Procuradoria Geral do Município esclarece transferência involuntária de vulneráveis

Publicado em 14/04/2020 - 17:50 | Atualizado
Os quartos foram preparados para receber idosos de comunidades - Marcos de Paula/Prefeitura do RioOs quartos preparados para receber idosos de comunidades - Foto: Marcos de Paula/Prefeitura do Rio

A Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro emitiu parecer no sentido de a Prefeitura requerer, em juízo, por liminar, a transferência involuntária de vulneráveis ao novo coronavírus de locais insalubres e suscetíveis de contaminação onde vivam para hotéis custeados pelo Município. Para isso, será preciso anexar, na ação judicial, laudo médico apontando a necessidade dessa transferência involuntária.

 

Prefeitura admite pedir à Justiça proteção em hotéis para idosos