Categoria:
PGM de Rio e São Paulo lançam série de debates jurídicos intermunicipais
Publicado em 16/08/2023 - 12:00 | AtualizadoA Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM-Rio), em parceria com o Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, apresenta a série de eventos “Conexão Rio-São Paulo”. O projeto trata de encontros virtuais e transmitidos ao vivo entre representantes da advocacia pública dos dois municípios, promovidos com o propósito de debater temas atuais, relevantes e de interesse comum. As pautas serão pré-definidas em conjunto pelos diretores dos Centros de Estudos das respectivas Procuradorias, que indicarão procuradores do município especializados no assunto para apresentarem suas perspectivas. Os eventos serão trimestrais e eletronicamente sediados de forma alternada pelas duas instituições, em suas contas oficiais.
O Conexão Rio-São Paulo conta com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) e da Escola Nacional de Direito Municipal (Enadim). Um dos objetivos do projeto é promover o diálogo com outras entidades ligadas à advocacia pública municipal pelo Brasil.
– O tema representa também uma oportunidade de reflexão sobre o novo papel do advogado público nos processos estruturais: o de mediador entre a administração pública e o Judiciário, devendo ser pensados de quais mecanismos deve se valer para cumprir seu novo papel sem ter que se transformar num ‘quase-gestor’ – disse a diretora do Centro de Estudos da PGM-Rio, Arícia Correia.
O primeiro encontro ocorrerá no dia 23 de agosto, das 17h às 18h30, e terá como tema “Processos Estruturais: litigância complexa relacionada a políticas públicas”. Entre os assuntos a serem debatidos, estão o controle judicial de políticas públicas e as transformações na teoria do processo advindas da expansão do uso dos processos estruturais no Brasil e no mundo, abordando decisões recentes e casos envolvendo as experiências das respectivas Procuradorias.
– O projeto possibilitará estreitar os laços entre as duas maiores procuradorias municipais do país, estabelecendo a abertura de importante canal de diálogo e sinergia para o enfrentamento de desafios comuns,seja no consultivo ou no contencioso – afirmou o diretor do CEJUR/PGM-SP, Roberto Angotti Jr.
A primeira edição será hospedada pelo CEJUR/PGM-SP e transmitida por meio do canal do YouTube. A sessão será conduzida por José Roberto Strang Xavier Filho, Procurador Municipal de São Paulo. Como debatedores participarão, pela PGM/SP, Marcus Vinicius Sales dos Santos, Procurador Municipal, e, pela PGM-Rio, Ricardo Limongi e Rodrigo Gismondi, Procuradores Municipais. A abertura do primeiro evento contará com participação dos Diretores dos respectivos Centros de Estudos Jurídicos, Arícia Correia pelo Centro de Estudos da PGM-Rio e Roberto Angotti Jr. pelo CEJUR da PGM-SP.
