Categoria:
SMTR: regulamentação do transporte escolar na cidade do Rio completa seis anos
Publicado em 11/03/2020 - 16:32 | Atualizado- Início/
- /
- SMTR: regulamentação do transporte escolar na cidade do Rio completa seis anos

A regulamentação do transporte escolar na cidade do Rio completa seis anos nesta quarta-feira (11). O decreto n° 38. 363/2014 também definiu o código disciplinar para os prestadores do serviço e estabeleceu as sanções cabíveis às infrações.
A medida é uma importante ferramenta para a fiscalização do transporte e preza pela segurança dos estudantes que utilizam o serviço, além de combater o fretamento clandestino e incentivar os profissionais para que se mantenham devidamente regularizados.
É importante destacar a importância da participação dos pais e responsáveis no combate aos veículos irregulares, de modo a contratem os serviços regulares para o deslocamento dos estudantes.
Em fiscalizações recentes, integrando as ações de volta às aulas, no Recreio dos Bandeirantes e na região da Barrinha, Zona Oeste da cidade, a Secretaria Municipal de Transportes aplicou 43 multas por irregularidades na prestação de serviços, como: transporte escolar sem autorização, falta do uso do cinto de segurança e monitores sem o cartão de identificação de auxiliar de transporte, transitar em pista de rolamento, dirigir sem a carteira nacional de habilitação e selo vencido.
As ações seguem intensificadas para garantir o cumprimento das normas e proporcionar mais segurança no transporte das crianças e adolescentes.
Como identificar o veículo de transporte escolar regular
O transporte escolar deve ser realizado por profissionais e veículos credenciados pela SMTR. E, para identificar um veículo regular, esteja atento às orientações abaixo:
– o veículo deve ter placa vermelha;
– faixa amarela medindo 40 cm de largura em toda extensão das partes laterais e traseira da carroceria, escrito escolar em preto;
– o número da Autorização deve estar fixada no veículo;
– selo de vistoria anual também aparente;
– cartão de identificação do Autorizatário / Auxiliar fixado junto ao pára-brisa.
Denúncia
Caso perceba alguma irregularidade no transporte escolar, o cidadão deve registrar a denúncia na Central de Atendimento da Prefeitura, 1746. É importante indicar o local onde ocorre a irregularidade, como o nome da escola, para agilizar o procedimento de fiscalização, a fim de coibir a atuação dos serviços irregulares, que podem oferecer riscos aos usuários.
Notícias
Prefeitura e Governo do Estado assinam acordo para garantir integração entre sistemas de bilhetagem
18 de julho de 2025Prefeitura anuncia que o Jaé alcançou mais de 3 milhões de cadastros e 1 milhão de embarques diários
18 de julho de 2025Prefeitura abre Super Posto do Jaé na Taquara para atendimento exclusivo das gratuidades
14 de julho de 2025Prefeitura inaugura novo Super Posto do Jaé no Planetário da Gávea
11 de julho de 2025
Complexo do Lins recebe ação especial de limpeza com 230 garis
19 de julho de 2025
Prefeitura inicia grandes obras contra enchentes em Realengo
19 de julho de 2025
Ação conjunta leva mutirão de limpeza ao Complexo do Lins, neste sábado
18 de julho de 2025


