Procon Carioca aplica multa de mais de R$ 1 milhão no Metrô

O Procon Carioca aplicou multa de R$ 1.010.986,67 ao Metrô. Com base em reportagens divulgadas na imprensa, que mostraram a suspensão da operação das linhas entre as estações Pavuna e Triagem no dia 31 de agosto de 2021, e com a informação de que a Linha 2 operou parcialmente entre as estações Botafogo e Maria da Graça por pelo menos por três horas, os técnicos do Procon Carioca, inicialmente, notificaram o Metrô para que prestasse esclarecimentos e documentos sobre as falhas no serviço, bem como comprovasse a adoção de medidas para mitigar os efeitos do incidente.

Segundo a concessionária, o problema teria ocorrido devido ao furto de cabos. A ação provocou queda na energia dos trilhos, impossibilitando a prestação do serviço. Milhares de clientes foram prejudicados durante essa interrupção.

Os usuários relataram que tiveram dificuldade para pegar outro meio de transporte, já que a suspensão ocorreu em horário de pico e as estações foram fechadas, causando superlotação nas plataformas. Além disso, os passageiros relataram a negativa de reembolso em espécie.

Diante disso, o Procon carioca requereu ao Metrô informações sobre quais foram os dias de interrupção e quais linhas foram afetadas; qual foi a causa da interrupção; por quanto tempo durou a interrupção; se a empresa tem plano de contingência; como funciona esse plano; como os consumidores foram avisados dessa interrupção e qual foi o procedimento utilizado para reembolso dos consumidores.

A concessionária apresentou esclarecimentos que não foram suficientes para impedir a aplicação da multa e terá o prazo de 30 dias para interposição de impugnação, contados a partir da lavratura do auto de infração.

Diretor executivo do Procon Carioca, Igor Costa explica que, antes de lavrar a multa, o órgão fez apuração prévia do ocorrido e o Metrô teve prazo para apresentar sua justificativa.

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7 de abril de 2022

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