Sem burocracia, certificados de isenção de licenciamento ambiental agora são emitidos no Carioca Digital

Publicado em 10/01/2020 - 15:28 | Atualizado em 10/01/2020 - 16:10

A partir desta sexta-feira, 10 de janeiro, empresas do Rio de Janeiro que precisarem obter a Certidão Municipal de Inexibilidade (CMI) de Licenciamento Ambiental estarão desobrigadas de comparecer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAC) para requerer o documento. Em resolução publicada no Diário Oficial (DO) do município, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Bernardo Egas, autorizou a emissão da CMI pelo link do portal Carioca Digital. Com isso, o tempo para emissão da CMI será reduzido dos atuais 30 dias em média para apenas alguns minutos, eliminando a tramitação de processo administrativo e proporcionando economia de tempo dos técnicos e de consumo de papel.

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Todas as empresas que buscam financiamento bancário para suas operações precisam da emissão do CMI, uma exigência que as instituições financeiras fazem para comprovar que a empresa está em conformidade com a legislação ambiental. Por ano, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente emite mais de 300 Certificados Municipais de Inexibilidade.

– Além de atender melhor e de maneira mais eficiente o público que nos demanda, esta mudança vai proporcionar uma economia de 8,6mil folhas de papel ofício e de 434 horas de trabalho de nossos técnicos, que agora vão poder se dedicar mais às atividades fins da secretaria, permitindo que possamos minorar ainda mais os impactos ambientais na cidade, ressalta o secretário Bernardo Egas.

A SMAC contou com a parceria da IplanRio para desenvolver uma solução integrada ao Carioca Digital que automatizou o processo, fazendo com que a Certidão passasse a ser emitida de forma imediata, instantânea, economizando cerca de R$ 30 mil que a Prefeitura gastava quando o processo era analógico.