Fazenda Municipal assina termo de cooperação com IPEM-RJ

Publicado em 05/03/2020 - 17:58 | Atualizado em 05/03/2020 - 18:06
Fazenda Municipal assina termo de cooperação com IPEM-RJRepresentantes da Fazenda Municipal e do IPEM-RJ assinam termo de cooperação no Palácio da Cidade (Divulgação/SMF)

A Secretaria Municipal de Fazenda assinou hoje (05/03) um termo de Cooperação Técnica Operacional com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (IPEM-RJ). O documento firma uma parceria de dois anos entre os órgãos e vai auxiliar na fiscalização dos estabelecimentos comerciais da Cidade.

– Nossos fiscais de atividades econômicas vão atuar em parceria com a equipe do IPEM-RJ em operação de fiscalização. Uma vez identificada irregularidades nos estabelecimentos, o IPEM-RJ toma as medidas necessárias e, caso não haja o devido alvará, a Fazenda também autua os responsáveis. São ações que se complementam e  que por serem feitas em conjunto reforçam a força da fiscalização beneficiando o cidadão – esclarece  Cesar Barbiero, Secretário Municipal de Fazenda.

Para o presidente do IPEM-RJ, Alexandre Valle, a integração dos entes públicos é essencial para o trabalho de fiscalização nas ruas.

– Criar parcerias é fundamental para melhorarmos cada vez mais a atuação do IPEM-RJ. A Secretaria, por sua vez, encontrando algum problema em que ela não tem competência para autuar, também nos comunica para que possamos agir. Quem ganha é o consumidor, que terá uma fiscalização mais atuante do poder público”, explica Valle.

O termo de Cooperação prevê também esforços no planejamento e execução da fiscalização, troca e aperfeiçoamento de técnicas e metodologias adotadas nos trabalhos das equipes, além do intercâmbio de informações entre os órgãos.