Prefeitura realiza mais de 2 mil inspeções em dois meses da Operação Covid-19

Publicado em 19/05/2020 - 18:35 | Atualizado
Vigilância Sanitária reforçou orientações e multou por irregularidades. Foto: Divulgação

A Prefeitura do Rio, por meio da Subsecretaria de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses, realizou mais de duas mil inspeções com a Operação Covid-19, iniciada em 19 de março para conferir irregularidades referentes ao combate do coronavírus. Nesses 60 dias, técnicos da fiscalizaram 2.142 estabelecimentos e aplicaram 749 infrações em seis frentes de trabalho. Lidera o ranking de multas (175) o funcionamento em desacordo ao Decreto do prefeito Marcelo Crivella. Em segundo estão a falta de higiene incluindo a ausência de dispensadores de sabão líquido e de papel-toalha (114), seguida de aglomeração (97).

Na última sexta, 15/05, os fiscais começaram a multar pedestres e estabelecimentos flagrados com consumidores e funcionários sem máscara, depois de três semanas reforçando em ruas, mercados e outros comércios a importância da proteção como forma de prevenção à transmissão do novo vírus. Os locais com mais aplicação de multas ficam nas zonas Oeste e Norte, onde a Prefeitura mantém áreas com bloqueio pelos altos índices de circulação de pessoas, e em alguns bairros da Zona Sul.

— Essas medidas são essenciais para minimizarmos o contágio da Covid-19 e prevenirmos riscos à saúde pública. Nas fiscalizações priorizamos as ações orientativas para informar e alertar à população sobre os riscos, recorrendo à multa como último recurso. No caso mesmo das máscaras, nossos técnicos fizeram orientações por quase um mês, desde o dia 18 de abril, quando foi publicado o decreto tornando obrigatório o uso desta proteção, até 14 de maio — informa a médica-veterinária Márcia Rolim, subsecretária de Vigilância Sanitária do Rio.

A Vigilância Sanitária iniciou a Operação Covid-19 com equipes de plantão 24 horas atendendo a denúncias registradas na Central 1746. Mas com as constantes medidas decretadas pelo município para o controle da pandemia, o órgão logo passou a atuar em apoio à força-tarefa da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop); em fiscalizações específicas em farmácias; nas orientações em comércios do setor de alimentação; e no atendimento a demandas do Gabinete de Crise de enfrentamento à Covid-19, com vistorias focadas na aglomeração em bancos e comércios autorizados a funcionar e também nos que, mesmo já interditados, insistem em abrir as portas.

Máscaras – Nos cinco primeiros dias da ação que confere o uso de máscara – agora com advertência e multas aplicadas no CPF, e condução coercitiva para a delegacia dos que se recusarem a fornecer o documento -, as equipes aplicaram cinco infrações, sendo uma a pedestre em Realengo, onde também foi autuada uma confeitaria. As demais foram em uma loja de conveniência em Guaratiba, um supermercado na Pavuna e um posto de combustível na Taquara, todos autorizados a funcionar, mas flagrados com pessoas circulando sem a proteção. O valor da infração para pedestres é de R$ 107,00 e para o comércio varia de R$ 590,00 a R$ 2.696,20, com base na complexidade e risco de cada atividade, de acordo com a Lei Complementar 197/2028, que criou o Código Sanitário do Município.

— É muito bom ver a prefeitura fazendo esse trabalho de prevenção. Além de nos dar segurança, demonstra cuidado e preocupação com a toda a população — disse a dona de casa Maria Rosa de Moraes.

Gabinete de Crise – Em um mês de atendimento a demandas repassadas pelo Gabinete de Crise, a Vigilância Sanitária vistoriou 421 estabelecimentos, entre eles, 89 bares por denúncia de funcionamento em desacordo, com 14 deles flagrados na irregularidade. Cinco ficam em Copacabana, três em Campo Grande, dois em Vila Isabel, dois no Centro, um na Tijuca e outro em Realengo. Todos foram notificados, de novo interditados e multados. O valor para esse tipo de infração é de R$ 539,60, podendo dobrar para R$ 1.079,20 em caso de reincidência, e para R$ 2.158,40, se houver a terceira inspeção, que resulta ainda na cassação da licença sanitária. Também por funcionamento em desacordo foram autuadas ainda lojas de roupas e de quadros, sapatarias e papelarias, entre outros comércios não essenciais que devem continuar fechados na quarentena.

Para restaurantes e padarias autorizados apenas a delivery, sem atendimento em balcões e mesas, a primeira infração é de R$ 593,56, dobrando para R$ 1.187,12 e para R$ 2.374,24 na terceira fiscalização. Quanto aos restaurantes, as equipes inspecionaram 64 estabelecimentos e, em 24 deles foram constatadas irregularidades, como aglomeração, falta de higiene e funcionamento em desacordo. Já os supermercados que descumprirem as medidas preventivas contra a aglomeração, por exemplo, o valor é mais alto: R$ 647,52, R$ 1.295,04 e R$ 2.590,08. Nesse período, dos 67 mercados fiscalizados, 16 foram multados por falta de higiene e um por aglomeração.

Farmácias e drogarias – Nos mais de 300 estabelecimentos farmacêuticos vistoriados, as equipes da Vigilância aplicaram 97 infrações por irregularidades no álcool em gel, falta de dispensadores de sabão líquido e papel-toalha, e água em banheiros, e problemas de higiene em geral. Em Copacabana, por exemplo, fiscais encontraram mais de 400 caixas de psicotrópicos e ansiolíticos em situação irregular de armazenagem e venda em uma drogaria e medicamentos ilegais para tratar a Covid-19 em uma farmácia de manipulação.

Em inspeções para conferir as barreiras sanitárias que devem ser adotadas para a redução dos riscos de transmissão do novo coronavírus, os fiscais visitaram 160 agências bancárias (119 da Caixa Econômica Federal), com 145 infrações aplicadas. Desse total, 59 foram pela não adoção de medidas para evitar pontos de aglomeração. As outras foram por falta de higiene, ausência de licença sanitária e falta de álcool 70% em gel que, desde o dia 27 de abril, deve ser disponibilizado na área do autoatendimento dos caixas eletrônicos.

A Operação Covid-19

As inspeções da Operação Covid-19 acontecem diariamente em bancos, farmácias, supermercados, hortifrútis, lojas de conveniências, hospitais, clínicas médicas e odontológicas, pets, entre outros estabelecimentos autorizados a funcionar. Os técnicos das coordenações de Fiscalização Sanitária, de Alimentos, de Engenharia e de Saúde, e ainda do Núcleo de Integração de Fiscalização em Ambientes de Trabalho (Nifat), conferem protocolos como a limpeza do local, uniformes dos funcionários, sistemas de climatização e de água, gerenciamento de resíduos, aspectos estruturais e outras condições higiênico-sanitárias; reforçando as orientações sobre as normas higiênico-sanitárias a serem cumpridas. Muitas ainda são pela falta de fornecimento de sabão líquido, papel-toalha descartável e lixeira com tampa acionada por pedal para evitar o contato das mãos em banheiros, que ganham adesivos com mensagens alertando para a importância da higienização das mãos.