Coronavírus: Autorização para obras residenciais continua valendo durante a pandemia

A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), informa
que obras em unidades residenciais podem continuar a ser executadas durante o período da
pandemia de coronavírus, desde que sigam a legislação vigente e adotem os procedimentos
determinados pelas autoridades de Saúde.

No caso de reforma interna sem alteração de área, como pintura de paredes, troca de piso e
consertos hidráulicos e elétricos, por exemplo, não há necessidade de licenciamento pela
SMU, bastando a anotação de responsabilidade técnica emitida por profissional de engenharia
civil ou arquitetura.

Já obras de construção e demolição, bem como acréscimos horizontais ou verticais, construção
de imóveis e reformas de fachadas necessitam estar licenciadas junto à SMU.

Quando se tratar de imóveis tombados ou preservados, antes de iniciar a obra é preciso entrar
em contato com o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), que irá avaliar caso a caso.
Lembramos que, por conta dos riscos relacionados à Covid-19, o atendimento presencial ao
público segue suspenso em todas as unidades da Secretaria Municipal de Urbanismo. Durante
o período de suspensão, todo e qualquer requerimento deverá ser feito pelo e-mail smu.covid19@gmail.com.

Atendimento ao público está suspenso na Secretaria Municipal de Urbanismo

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28 de abril de 2020

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