SMTR dobra prazo para taxista concluir processo de obtenção de autonomia

Publicado em 29/07/2019 - 11:10 | Atualizado em 29/07/2019 - 23:57
O taxista Manoel Gomes de Almeida exibe seu documento de autonomia, recebido em março de 2019. Foto: Marcelo Piu / Prefeitura do RioO taxista Manoel Gomes de Almeida exibe seu documento de autonomia, recebido em março de 2019. Foto: Marcelo Piu / Prefeitura do Rio

Em mais uma medida determinada pelo prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, para melhorar as condições de trabalho de taxistas, a Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) dobrou o prazo máximo para conclusão do processo para obtenção da autonomia. Agora o limite é de 360 dias, incluindo a apresentação e a vistoria do veículo. Antes, os auxiliares tinham 180 dias para cumprir todo o trâmite após a publicação do nome no Diário Oficial do Município (DO). A atual gestão municipal já distribuiu, em dois anos e meio, 1.600 autonomias, beneficiando motoristas de táxi que esperavam por décadas, em muitos casos, para se livrar do pagamento das diárias.

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O novo prazo foi publicado na edição desta segunda-feira, 29 de julho, no DO. O motorista que perder o novo prazo de 360 dias terá o processo indeferido e abrirá vaga para o próximo nome da lista, que será então convocado. A mudança, válida para quem foi contemplado nas entregas de autonomias nos meses de março, abril, maio e junho de 2019,consta da Resolução 3157, de 26 de julho.

Auxiliar terá mais 15 dias para iniciar processo

A SMTR também aumentou em 15 dias o prazo para os auxiliares de táxi darem entrada no processo de obtenção de autonomia, após a publicação do nome no Diário Oficial. O prazo anterior para iniciar o trâmite era de 45 dias, passando a ser de 60.

A alteração no prazo é válida para os auxiliares contemplados com o benefício em março (Resolução 3105), abril (Resolução 3117) e maio (Resolução 3134) deste ano, conforme a Resolução 3158, de 26 de julho, também publicada no Diário Oficial de hoje.

Outros benefícios para os taxistas

A atual gestão promoveu melhorias significativas para a classe de taxistas. Em junho de 2017, a Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) autorizou a fixação nos táxis de adesivos com o logotipo das empresas operadoras de cartão de crédito aceitas pelos profissionais em suas corridas. A medida beneficia tanto os taxistas como os usuários, que podem saber, antes de embarcar, quais táxis aceitam o pagamento da corrida por meio de cartão de crédito.

No mês seguinte, a SMTR aumentou a vida útil dos táxis para oito anos. A decisão foi motivada pela realidade socioeconômica vivida pela população carioca e pelas perdas financeiras da categoria.

Em outubro de 2018, os taxistas passaram a ter a opção de escolher entre o envelopamento e a pintura do veículo. A técnica era uma reivindicação antiga dos taxistas, que tinham prejuízo no momento da revenda do carro, já que os veículos pintados na cor amarela costumam ser desvalorizados. A técnica permite que o adesivo seja removido quando o proprietário desejar revender o carro.

Em novembro do ano passado, a Prefeitura lançou o Riocard Duo para taxistas, meio eletrônico de pagamento de corridas que permite a inclusão no sistema financeiro dos motoristas de táxi com nome no SPC ou sem conta bancária. Hoje, pelo menos 12 mil taxistas do Rio não podem receber corridas via aplicativos ou com cartões porque não movimentam conta bancária. O RioCard Duo muda essa realidade: o cartão pré-pago funciona como uma conta corrente para a qual os aplicativos e operadoras de cartão podem transferir os valores correspondentes às corridas efetuadas pelo motorista.

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