Prefeitura do Rio alerta cariocas sobre os ricos do tabagismo para crianças e adolescentes

A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), chama atenção dos cariocas para o (Dia da Conscientização da Criança e do Adolescente quanto ao Risco do Tabagismo*, celebrado no próximo domingo, dia 11 de outubro. A data é uma oportunidade para fortalecer as ações de prevenção à iniciação ao tabagismo, conscientizando a população sobre a importância de proteger as novas gerações de um produto que traz dependência e é extremamente prejudicial à vida de fumantes e dos que convivem com eles: o tabaco.

Importante destacar que o tabagismo é considerado uma doença pediátrica pela Organização Mundial da Saúde (OMS), já que 90% dos fumantes experimentam o primeiro cigarro e se tornam dependentes até os 19 anos de idade. Estudos demonstram a grande vulnerabilidade do cérebro dos adolescentes à dependência do tabaco, que tende a se instalar logo nos primeiros contatos com o cigarro. A nicotina é uma droga que causa dependência em cerca de 50% a 70% dos que a experimentam.

Crianças e adolescentes representam um dos alvos preferidos da indústria do tabaco – que frequentemente adota estratégias para atrair os jovens e estimular a iniciação ao fumo nesta faixa etária – para recompor seu mercado consumidor.

Além disso, os novos dispositivos de entrega de nicotina, como os diferentes tipos de cigarros eletrônicos e vaporizadores, são um grande desafio nesse momento, considerando-se ainda que a mídia e as redes sociais têm um importante papel nessa divulgação e na venda ilegal no Brasil.

Canal de denúncias

Neste Dia da Conscientização da Criança e do Adolescente quanto ao Risco do Tabagismo, a Prefeitura do Rio reforça mais uma vez a importância do papel da população como mais uma aliada no combate à exposição irregular de produtos derivados do tabaco nos pontos de venda, com o objetivo de atrair crianças e adolescentes.

Quem identificar as medidas restritivas sendo descumpridas em algum estabelecimento, pode registrar formalmente a sua denúncia por meio da Central de Atendimento 1746, por telefone, aplicativo ou pelo site.

Os truques da indústria e os avanços na legislação para combatê-los

No Brasil, são inúmeros os esforços para proteger as gerações presentes e futuras das destrutivas consequências acarretadas pelo fumo e pela exposição à fumaça do tabaco. Existe uma série de leis que visam reduzir o acesso – principalmente, das crianças, adolescentes e jovens – aos produtos de tabaco. Desde o ano 2000, por exemplo, está proibida a propaganda de cigarros nos meios de comunicação.

As empresas de tabaco, por sua vez, desenvolveram diversas estratégias para tornar os pontos de venda e as embalagens mais atraentes, fazendo com que elas lembrem balas, chicletes e outros doces, para chamar a atenção de crianças e adolescentes.

Em maio de 2018, a proibição se estendeu para os pontos de venda, não sendo permitido a utilização de cartaz ou outro recurso visual, gráfico, sonoro, sensorial, de movimento ou de iluminação para promover produtos derivados do tabaco nos estabelecimentos. É apenas autorizada a exposição destes produtos, mas sempre acompanhados das advertências sanitárias, das mensagens de proibição de venda a menores de idade e respectivas tabelas de preço.

Também é proibido dar brindes e amostras grátis de produtos de tabaco, fazer venda casada, venda pela internet, venda de cigarro a varejo (unidade) e venda de cigarros eletrônicos. Além de ser crime vender cigarros a menores de idade.

Mais recentemente, no dia 25 de maio deste ano, entrou em vigor a norma que determina que derivados de tabaco – como cigarros, cigarrilhas, narguilé ou charutos – fiquem longe de produtos voltados ao público infantil, como balas, chocolates, chicletes, doces em geral e brinquedos. A medida tem o objetivo de reduzir a exposição e estímulo ao consumo, sobretudo para jovens e crianças.

Parceria por Cidades Saudáveis
O alerta para o assunto neste Dia da Conscientização da Criança e do Adolescente quanto ao Risco do Tabagismo, com o objetivo de reforçar a importância de proteger o público infanto-juvenil dos perigos do cigarro, faz parte do compromisso da Prefeitura do Rio de Janeiro com a Parceria por Cidades Saudáveis da Bloomberg Philanthropies, Organização Mundial de Saúde e Vital Strategies – uma rede global de cidades comprometidas com a redução de doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), que são responsáveis por mais de 70% das mortes no Brasil.

Este ano, a Prefeitura, por meio da SMS, renovou a sua participação nesta parceria, contando também com o apoio da organização não-governamental ACT Promoção da Saúde. O Rio de Janeiro é uma das 70 cidades participantes desta iniciativa, que contempla mais de 300 milhões de pessoas em todo o mundo.

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8 de outubro de 2020

Marcações: legislação sobre tabagismo prefeitura do Rio de janeiro Secretaria Municipal de Saúde SMS tabaco