Conquistas da vigilância sanitária municipal são destaques em conferência nacional do setor

A primeira-dama do município do Rio de Janeiro, Sylvia Jane Crivella, fez a abertura oficial, nesta terça-feira, 6 de agosto, da 1ª Conferência Nacional de Vigilância Sanitária, Vigilância em Zoonoses e Inspeção Agropecuária da Cidade do Rio de Janeiro (Convisa). Em seu discurso, citou 16 ações de impacto da Prefeitura no setor, nos últimos dois anos e meio, e destacou a importância dada ao assunto pelo governo do prefeito Marcelo Crivella.

– No ano de 2017, começa uma nova era para a vigilância sanitária do Rio de Janeiro. O prefeito deu à médica veterinária e servidora pública Márcia Rolim a missão de comandar a subsecretaria da área. E a primeira gestão feminina vem rendendo frutos diferenciados. Em pouco mais de dois anos, saíram projetos significativos para a população – ressaltou dona Sylvia Jane, que em seguida listou, uma por uma, as conquistas (veja relação abaixo).

Durante três dias, no Centro de Convenções Sul América, na Cidade Nova, a Convisa vai debater sustentabilidade, atuação em eventos de massa, atenção às zoonoses, segurança alimentar e desburocratização da fiscalização na prevenção de riscos à saúde pública. No encontro técnico-científico serão apresentados temas inovadores voltados aos desafios das ações de prevenção aos riscos sanitários. Na programação, palestras com 56 especialistas e debates em 16 mesas-redondas até o encerramento, dia 8.

– Aqui é um espaço de discussão e estabelecimento de políticas públicas. Esperamos desse evento frutos que serão distribuídos a todo o país – destacou a secretária municipal de Saúde, Beatriz Busch.

A estimativa é que o evento reúna 500 congressistas, entre representantes dos setores regulados (como supermercados, restaurantes, hospitais, escolas e farmácias) e relacionados (shoppings e lojas de departamentos), pesquisadores, acadêmicos, órgãos fiscalizadores, gestores e técnicos de órgãos sanitários de diversos pontos do país.

Organizada pela Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses (Subvisa), ligada à Secretaria Municipal de Saúde, a conferência servirá para troca de experiências e vai ajudar a divulgar projetos desenvolvidos pela Prefeitura. Entre eles, programas de zoonoses (doenças transmitidas aos homens por animais), roteiros de fiscalização em eventos de massa e inspeção agropecuária. A Convisa tem ainda mostra de trabalhos científicos e exposição com fotografias, documentos e outras peças que relembram a trajetória de mais de cem anos da vigilância sanitária no Rio, iniciada em 1917.

– Temos muitas conquistas nessa gestão, e hoje estamos participando de uma delas. O segredo é entender que esse projeto não é meu, não é de ninguém, tudo é fruto de um trabalho de equipe. Sairemos daqui com muitas motivações – afirmou a subsecretária Márcia Rolim.

Ações da Prefeitura na vigilância sanitária

• Realização de concurso público para médicos veterinários, que não acontecia há 20 anos;
• Realização do 1º programa de residência em medicina veterinária com foco em vigilância sanitária, único no país autorizado pelo MEC;
• Inauguração do 1º centro cirúrgico do Centro de Controle de Zoonoses, para atender demanda de castrações de animais na Zona Oeste;
• Aprovação do 1º Código Sanitário do Município;
• Priorização da transparência na fiscalização, com publicação da resolução número 3.455/2017.
• Modernização dos laboratórios da unidade, que ganharam 75 equipamentos novos, e criação do Laboratório Municipal de Saúde Pública (Lasp), que passa a concentrar as seis unidades de análise de produtos e as cinco de zoonoses;
• Análise e diagnóstico de mais de mil primatas de diversos municípios fluminenses, durante surto de febre amarela, no 1º ano da gestão. A partir do Lasp, o número de diagnósticos de zoonoses saltou de 24.969, em 2016, para 39.528, em 2018. E já ultrapassa os 40 mil nos primeiros seis meses de 2019;
• Lançamento, em 2017, da campanha anual “Se liga, bicho, raiva é coisa séria”, que ampliou a imunização de cães e gatos em 550%: de 70 mil para 447.651;
• Contratação temporária de 35 médicos veterinários;
• Aumento do número de cursos de capacitação: de oito para 36, em dois anos. Em junho de 2019, foi atingida a marca de 50 mil pessoas qualificadas na atual gestão;
• Criação do Mutirão das Farmácias fez crescer em 360% as licenças concedidas ao segmento, que enfrentava série de burocracias para se legalizar. A ação foi uma das primeiras do projeto de modernização do licenciamento sanitário, que fez saltar de 6.991, em 2016, para 55 mil, em 2019, o número de licenciamentos concedidos.
• Criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), ganho expressivo para produtores artesanais de produtos de origem animal, como queijos e hambúrgueres, que poderão enfim se formalizar;
• Apresentação da 1ª exposição sobre mais de 100 anos de história da vigilância sanitária no Rio;
• Organização da 1ª Convisa Rio, conferência nacional de vigilância sanitária;
• Aumento na arrecadação com a taxa de licenciamento sanitário: de R$ 15,8 milhões, em 2016, para R$ 19 milhões, em 2018. E em apenas três meses de arrecadação, em 2019, já são R$ 29,6 milhões;
• Desburocratização do processo de licenciamento para o comércio, com redução no tempo para emissão do licenciamento sanitário. De oito meses a cinco anos, em 2016, para um mês, em 2017; dez dias, em 2018; e apenas dez minutos, em 2019.

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6 de agosto de 2019

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