Prefeitura mobiliza equipes para atendimento a vítimas de desabamento de prédios na Muzema

Dois prédios construídos irregularmente, em loteamento clandestino, desabaram na Muzema. Foto: Marcelo Piu/Prefeitura do Rio

Construções estavam interditadas

A Prefeitura do Rio de Janeiro informa que os prédios que desabaram na Muzema, Itanhangá, na Zona Oeste, na manhã desta sexta-feira (12/4) são construções irregulares, não autorizadas pelos órgãos fiscalizadores, e tiveram as obras interditadas em novembro de 2018.

A região é uma Área de Proteção Ambiental (APA) e os prédios ali construídos não respeitam a legislação em vigor. Por se tratar de área dominada por milícia, os técnicos da fiscalização municipal necessitam de apoio da Polícia Militar para realizar operações no local . Foi o que aconteceu em novembro de 2018, quando várias construções irregulares foram interditadas e embargadas pela Prefeitura.

Os prédios estão localizados na subzona A-43 do Decreto 3046/81, que disciplina a ocupação do solo na região, onde são adotados os parâmetros da ZR-1 do Decreto 322/76 (lei do Zoneamento Urbano na cidade do Rio de Janeiro), que permite apenas construções unifamiliares. Na Muzema, as construções não obedecem aos parâmetros de edificações estabelecidos, como afastamento frontal, gabarito, ocupação, número de unidades e de vagas.

Neste momento, diversos órgãos municipais estão com equipes mobilizadas atuando no local. A Defesa Civil Municipal auxilia no socorro às vítimas com o Corpo de Bombeiros e apoio da Guarda Municipal e da CET-Rio, que orienta as interdições do trânsito nas ruas de entorno e na Estrada de Jacarepaguá para facilitar o resgate. A Secretaria Municipal de Saúde informa que os hospitais da região foram acionados para receber os feridos.