Categoria:
Criada força-tarefa para cobrar R$ 10 bilhões de grandes devedores do município
Publicado em 06/05/2019 - 15:02 | Atualizado em 08/05/2019 - 08:58- Início/
- /
- Criada força-tarefa para cobrar R$ 10 bilhões de grandes devedores do município

A Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro criou uma força tarefa para cobrar o pagamento de dívidas acumuladas dos 200 maiores devedores do município. O total da dívida desse grupo de contribuintes chega a R$ 10 bilhões. Ao mesmo tempo, a Secretaria Municipal de Fazenda realiza estudos em busca de meios para trazer para os cofres da Prefeitura créditos considerados irrecuperáveis – aqueles que não se tem mais expectativa de recebimento, mesmo após inúmeras cobranças, administrativas e judiciais. Exemplos de créditos considerados irrecuperáveis são aqueles em que já há sentença judiciária declarando a insolvência do devedor.
A Força Tarefa dos Grandes Devedores mira naqueles com débitos superiores a R$ 10 milhões em impostos como IPTU, ISS e ITBI, e em multas não pagas, emitidas por secretarias municipais. Também são alvo da Força Tarefa, de acordo com a resolução, aqueles cujos débitos, tributários ou não, apresentem circunstâncias indicativas de crimes contra a ordem tributária.
A Procuradoria Geral do Município sempre buscou a recuperação dos créditos e a cobrança intensa dos devedores é norma. No entanto, verificou a necessidade de atuar de forma mais enérgica em relação àqueles que não pretendem cumprir sua obrigação. Por isso destacou uma equipe especial para isso.
Os três procuradores designados para a Força Tarefa ficarão responsáveis pelos processos judiciais, administrativos e de conciliação relacionados aos grandes devedores. Também têm como incumbência fazer pesquisas para localizar e levantar o patrimônio desses contribuintes.
Entre os grandes devedores do município estão empresas, instituições e grupos econômicos dos mais diversos setores. Há instituições financeiras – bancos, corretoras de valores -, empresas estatais, grupos dos setores de infraestrutura, siderurgia e telecomunicações. Também estão no grupo clubes de futebol, de lazer e cooperativas hospitalares.
A resolução criando o Projeto Grandes Devedores foi publicada na edição de hoje (6 de maio) do Diário Oficial, e tem como objetivo reduzir os níveis de inadimplência e, consequentemente, aumentar a arrecadação do município. Os trabalhos da Força Tarefa começam imediatamente após a publicação no Diário Oficial.
Notícias
Avenida Brasil terá novas interdições para obras do BRT Transbrasil
30 de junho de 2022Prefeitura entrega quiosque à família de Moïse Kabagambe, no Parque Madureira Mestre Monarco
30 de junho de 2022Comlurb inicia operação do ecoponto de Madureira
30 de junho de 2022Túnel José Alencar será fechado, no sentido Recreio, para manutenção de rotina
30 de junho de 2022Entorno do Maracanã terá interdições para jogo entre Fluminense e Corinthians
30 de junho de 2022

Show de samba de terreiro abre ciclo de concertos gratuitos no Arquivo da Cidade
30 de junho de 2022
