Criada força-tarefa para cobrar R$ 10 bilhões de grandes devedores do município

A Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro criou uma força tarefa para cobrar o pagamento de dívidas acumuladas dos 200 maiores devedores do município. O total da dívida desse grupo de contribuintes chega a R$ 10 bilhões. Ao mesmo tempo, a Secretaria Municipal de Fazenda realiza estudos em busca de meios para trazer para os cofres da Prefeitura créditos considerados irrecuperáveis – aqueles que não se tem mais expectativa de recebimento, mesmo após inúmeras cobranças, administrativas e judiciais. Exemplos de créditos considerados irrecuperáveis são aqueles em que já há sentença judiciária declarando a insolvência do devedor.

A Força Tarefa dos Grandes Devedores mira naqueles com débitos superiores a R$ 10 milhões em impostos como IPTU, ISS e ITBI, e em multas não pagas, emitidas por secretarias municipais. Também são alvo da Força Tarefa, de acordo com a resolução, aqueles cujos débitos, tributários ou não, apresentem circunstâncias indicativas de crimes contra a ordem tributária.

A Procuradoria Geral do Município sempre buscou a recuperação dos créditos e a cobrança intensa dos devedores é norma. No entanto, verificou a necessidade de atuar de forma mais enérgica em relação àqueles que não pretendem cumprir sua obrigação. Por isso destacou uma equipe especial para isso.

Os três procuradores designados para a Força Tarefa ficarão responsáveis pelos processos judiciais, administrativos e de conciliação relacionados aos grandes devedores. Também têm como incumbência fazer pesquisas para localizar e levantar o patrimônio desses contribuintes.

Entre os grandes devedores do município estão empresas, instituições e grupos econômicos dos mais diversos setores. Há instituições financeiras – bancos, corretoras de valores -, empresas estatais, grupos dos setores de infraestrutura, siderurgia e telecomunicações. Também estão no grupo clubes de futebol, de lazer e cooperativas hospitalares.

A resolução criando o Projeto Grandes Devedores foi publicada na edição de hoje (6 de maio) do Diário Oficial, e tem como objetivo reduzir os níveis de inadimplência e, consequentemente, aumentar a arrecadação do município. Os trabalhos da Força Tarefa começam imediatamente após a publicação no Diário Oficial.

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6 de maio de 2019

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