Categoria:
Contratos emergenciais estão em elaboração, e procedimentos seguem legislação
Publicado em 19/07/2019 - 18:02 | Atualizado em 21/11/2019 - 12:29- Início/
- /
- Contratos emergenciais estão em elaboração, e procedimentos seguem legislação

O secretário municipal de Infraestrutura e Habitação, Sebastião Bruno, afirmou nesta sexta-feira que os contratos de obras emergenciais, referentes às chuvas que assolaram o Rio de Janeiro em fevereiro e abril deste ano, estão em fase de elaboração e em breve serão assinados. O secretário explicou que obras emergenciais dispensam licitações. Esclareceu ainda que os processos de responsabilidade técnica existem, seguem os prazos previstos pela legislação e estão à disposição de qualquer cidadão.
Sebastião Bruno ressaltou ainda que as fiscalizações das obras estão a cargo de engenheiros da Prefeitura lotados na Geo-Rio e que ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é só mais uma exigência legal, não única, na forma de controle das obras.
– Obras emergenciais são assim, diferentes das que são programadas. As obras emergenciais são aquelas não previsíveis. Por isso, dispensam licitações. A preocupação primordial é salvar vidas, antes de qualquer coisa. Agora, a assinatura de responsabilidade técnica só pode ser registrada no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) com os contratos prontos. Os contratos estão em fase de elaboração. Primeiro, foram feitos estudos preliminares, limpeza de toda a região (atingida por temporais), elaboração de projetos e orçamentos. Posteriormente, daremos publicidade à assinatura dos contratos. As exigências legais levam tempo até permitir a assinatura dos contratos. Estamos seguindo a lei.
O secretário enfatizou a gravidade dos dois temporais que castigaram o município no primeiro semestre deste ano.
– Nós tivemos dois temporais que assolaram o Rio de Janeiro: um em fevereiro e outro em abril. Estávamos preparando todos os projetos de orçamentos para as chuvas de fevereiro, quando aconteceram as chuvas de abril, que atingiram novamente a cidade. Com isso, houve a necessidade de o prefeito decretar Estado de Calamidade Pública. E a necessidade de se entrar emergencialmente com essas obras. Esses processos todos existem e estão à disposição de qualquer um. A publicidade dos processos existe, tanto que qualquer um pode ter acesso a eles. Os contratos serão assinados, assim que os créditos forem liberados. Estamos na fase de elaboração desses contratos, que serão assinados em breve.
Notícias
Saiba quais são as restrições nos espaços públicos de acordo com o nível de contaminação da Covid-19
11 de janeiro de 2021Programa vai incentivar criação de práticas que fortaleçam a atuação da mulher na Prefeitura
7 de janeiro de 2021Começa período de matrícula para as creches da Rede Municipal de Ensino pela internet
5 de janeiro de 2021
CET-Rio interdita ruas no entorno do Sambódromo para montagem de estrutura do Carnaval
18 de fevereiro de 2025
Túneis José Alencar e Rebouças serão fechados nesta terça-feira para manutenção
18 de fevereiro de 2025
Avenida Niemeyer terá fechamento parcial nesta terça-feira para obras
18 de fevereiro de 2025
Prefeitura do Rio lança calendário esportivo oficial da cidade
18 de fevereiro de 2025
Prefeitura abre caminho para os carros alegóricos das escolas de samba
18 de fevereiro de 2025
Mumuzinho abre temporada de shows no Terreirão do Samba 2025
18 de fevereiro de 2025