Categoria:
Coronavírus: Prefeitura entra na Justiça para receber 80 respiradores
Publicado em 21/04/2020 - 19:00 | Atualizado em 21/04/2020 - 20:17- Início/
- /
- Coronavírus: Prefeitura entra na Justiça para receber 80 respiradores

A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), ingressou, nesta terça-feira, dia 21 de abril, com ação na Justiça para receber 80 respiradores comprados da empresa Magnamed Tecnologia Médica em dezembro de 2019. Sediada no interior de São Paulo, a empresa, que foi vencedora do pregão presencial nº 631/2019, vendeu os equipamentos e agora se recusa a entrega-los pelo valor total de US$ 744.149,61. Encaminhada pela juíza Ana Beatriz Mendes Estrella, a ação agora aguarda parecer do promotor do Ministério Público, Marcelo Muniz Nevez.
O argumento da empresa de que os ventiladores foram requisitados pelo governo federal foi derrubado pelo Ministério da Saúde em ofício remetido à Magnamed no dia 25 de março. Um dia antes de a empresa afirmar que estava impedida de entregar os equipamentos, o órgão já havia determinado que os bens em estoque da Magnamed, destinados aos Estados e Municípios, fossem liberados.
Empresa põe em risco o combate ao novo coronavírus
A negativa da empresa em cumprir sua proposta de fornecimento de 80 respiradores (modelo portátil adulto e pediátrico) levou a Prefeitura a entrar na Justiça para obter liminar favorável à entrega dos equipamentos.
A Procuradoria Geral do Município argumentou que a negativa da empresa põe em risco a política do Município do Rio de Janeiro para o combate à pandemia. Atualmente, o Município tem cerca de 90% dos seus leitos de UTI ocupados. Os 80 respiradores adquiridos em dezembro do ano passado possibilitarão a abertura de novos leitos para o enfrentamento do Covid-19.
Prefeitura do Rio de Janeiro consegue suspensão de dívida com a Caixa
Notícias
Prefeitura e MP fazem balanço do combate à ocupação irregular do solo, que já totaliza 1.313 demolições e R$ 646 milhões em prejuízo financeiro ao crime organizado
9 de agosto de 2022Túnel Rebouças será fechado, no sentido Centro, para manutenção de rotina
9 de agosto de 2022Rio de Janeiro é a primeira capital a permitir a entrada de cães e gatos em supermercados
6 de agosto de 2022Subprefeitura da Zona Sul organiza ação de conscientização nas orlas do Leme e de Copacabana
3 de agosto de 2022Praça General Osório, em Ipanema, é entregue à população revitalizada
3 de agosto de 2022


Túnel Rebouças será fechado, no sentido Centro, para manutenção de rotina
9 de agosto de 2022
Placa em homenagem a Gilberto Braga é instalada no Arpoador
8 de agosto de 2022