Categoria:
Fazenda prorroga prazos e cria canal online para tirar dúvidas do contribuinte
Publicado em 18/03/2020 - 08:45 | Atualizado em 20/03/2020 - 16:59- Início/
- /
- Fazenda prorroga prazos e cria canal online para tirar dúvidas do contribuinte
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, determinou à Secretaria Municipal de Fazenda a adoção de medidas para a prevenção do coronavírus. Foram publicadas na edição desta quarta-feira (18/03), no Diário Oficial do Município, as ações estabelecidas para a repartição e os seus postos de atendimento. O conjunto de iniciativas alcança os serviços disponibilizados pelas Coordenadorias de IPTU, ISS e ITBI e considera também o Conselho de Contribuintes, órgão responsável pelo julgamento de processos em segunda instância.
Dentre as medidas mais significativas orientadas pelo prefeito Crivella estão a prorrogação de prazos, a criação de canais de contato pela internet para esclarecimento dúvidas dos contribuintes, além da disponibilização de Certidões de ISS pela internet, sem que haja necessidade de cidadão comparecer a um posto de atendimento.
– Nos reunimos prontamente para cumprir as orientações do prefeito e propor ações que evitem a ida de contribuintes aos postos e garantam a manutenção dos serviços sem prejuízo aos cidadãos – afirma Rosemary Macedo, Secretária Municipal de Fazenda.
No caso do IPTU, os contribuintes cumprirão as exigências dos processos por e-mail, sem necessidade do atendimento presencial. Além disso deixa de ser necessária a apresentação do CPF e do CNPJ para a retiradas de certidões como a Certidão de Situação Fiscal do IPTU e a Certidão de Elementos Cadastrais. A consulta aos pagamentos efetuados em função de parcelamentos também poderá ser realizada sem a apresentação daqueles documentos. O IPTU também criou um canal de atendimento ao contribuinte pela internet.
A Fazenda também ajustou procedimentos relacionados ao ISS, o imposto sobre serviços. O atendimento no setor, que ocorre por meio de agendamento prévio na internet, teve os intervalos espaçados de 15 para 30 minutos e a validade de documentos foi ampliada pela Subsecretaria de Tributação e Fiscalização
– Todas as certidões fiscais do ISS que estejam válidas na data de publicação do Decreto, terão sua validade prorrogada até que sejam publicados novos atos sobre o assunto – esclarece Rosemary.
A Fazenda alongou também a validade do Registro Geral de Imóvel (RGI), documento emitido pelos cartórios, mas cuja apresentação se faz necessária em alguns serviços fazendários, como a alteração de dados cadastrais, por exemplo. O RGI tem validade de até seis meses. Com a nova medida serão considerados válidos por mais dois meses.
Todos os funcionários das coordenadorias que tem contato com o público e que possuem mais de sessenta anos, além daquele que comprovadamente sejam portadoras de doenças crônicas e estejam incluídas no grupo de risco, já foram afastados de suas funções.
Notícias
Projeto Mapa da Mulher Carioca é lançado para retratar realidade das mais de 3,6 milhões de cariocas
8 de abril de 2021Prefeitura suspende vistoria anual de táxis até 31 de dezembro
8 de abril de 2021Prefeitura disponibiliza cadastro para interessados em receber o Auxílio Empresa Carioca
6 de abril de 2021Prefeitura do Rio publica regras de credenciamento de aplicativos e motoristas
30 de março de 2021
Aplicativo do COR ultrapassa marca de 200 mil usuários
15 de abril de 2021
Saúde inaugura posto de vacinação no Palácio Duque de Caxias nesta sexta-feira
15 de abril de 2021
Prefeitura faz operação para demolir construções irregulares no Recreio
15 de abril de 2021
Comlurb faz serviço de sanitização contra coronavírus em mais quatro comunidades
15 de abril de 2021

