Prefeitura inspeciona 180 estabelecimentos em três dias de funcionamento da Fase 3

Publicado em 05/07/2020 - 16:24 | Atualizado
Vigilância Sanitária inspecionou 180 pontos comerciais e aplicou 132 multas nos três primeiros dias da Fase 3A do Plano de Retomada. Crédito: Divulgação/Vigilância Sanitária

A Prefeitura do Rio, por meio da Subsecretaria de Vigilância Sanitária, inspecionou 180 pontos comerciais e aplicou 132 multas nos três primeiros dias da Fase 3A do Plano de Retomada. Os números se referem a ações realizadas de quinta-feira, 02/07, até a madrugada deste domingo, 05/07. Integram os comboios da Vigilância (vinculada à Secretaria Municipal de Saúde) equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), Guarda Municipal e Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano da Secretaria Municipal de Fazenda, com apoio da Polícia Militar.

Do total dessas operações, 108 foram realizadas em bares e restaurantes, com cinco interdições e 56 multas, a maioria por falta de higiene, funcionamento irregular e aglomeração. No sábado, as equipes inspecionaram 53 estabelecimentos dos setores que voltaram a funcionar na quinta: academias, estúdios de tatuagem e depilação e os comércios de alimentos.

Entre os comércios, 29 foram bares e restaurantes, sendo sete na Avenida Olegário Maciel, na Barra da Tijuca, onde o restaurante do número 120 foi interditado e multado por aglomeração e falta total de higiene, principalmente, nos banheiros e na cozinha. O restaurante recebeu também um termo de intimação para a readequação das instalações e teve apreendidos 97 quilos de carnes e queijos impróprios ao consumo.

– Constatamos diversas irregularidades neste estabelecimento. Na parte estrutural identificamos pontos de infiltração, buracos na parede, falta de dispensadores de sabão e álcool gel para a higiene dos funcionários. Além disso, encontramos uma grande quantidade de alimentos sem procedência e com data de validade vencida, resultando não só na interdição como na apreensão e inutilização dos produtos – ressaltou Flávio Graça, superintendente de Educação e Projetos da Vigilância Sanitária.

Desde quinta-feira, os comboios passaram por quase 30 bairros, como Leblon, Botafogo, Barra da Tijuca, Jacarepaguá, Tijuca, Bangu, Bonsucesso e Campo Grande. O foco principal das ações é conferir se as medidas higiênico-sanitárias para o combate à Covid-19 estão sendo cumpridas. Incluindo o distanciamento de dois metros entre pessoas e mesas, o uso de máscara e a disponibilidade de insumos para a higienização das mãos, como sabonetes líquidos nos lavatórios e de álcool 70% em gel nas áreas de circulação de funcionários e de clientes.

Balanço geral da fiscalização
A Prefeitura do Rio vem reforçando desde 18 de março as fiscalizações de enfrentamento à Covid-19. Nesse período, foram inspecionados mais de 40 mil estabelecimentos, com mais de 3.500 multas aplicadas. Do total de vistorias, 5.157 foram feitas pela Vigilância Sanitária. As demais foram conduzidas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), com a Guarda Municipal, Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano da Secretaria Municipal de Fazenda e também a Vigilância, que ressalta a importância da população colaborar, sempre registrando as irregularidades na Central 1746.

Força-tarefa da Seop na Zona Oeste

Também no sábado, 04/07, por meio da força-tarefa conduzida pela Seop, as equipes operacionais suspenderam as atividades de 43 de 99 estabelecimentos fiscalizados na Zona Oeste. E orientaram 15 ambulantes não autorizados a se retirar das vias.

Realizada com agentes da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Fazenda e Comlurb e apoio da Polícia Militar, a ação durou até a madrugada deste domingo, em áreas de Bangu, Campo Grande e Padre Miguel. Foram fiscalizados pontos comerciais como áreas do calçadão de Bangu e entorno, com a intensificação das inspeções em bares e restaurantes de ruas como a Figueiredo Camargo (Ponto Chic, em Padre Miguel) e ainda a Rio da Prata e a Praça Mario Valadares, ambas em Campo Grande.

A maioria dos estabelecimentos fechados desrespeitava o horário de funcionamento (até 23h) ou provocava aglomeração. Os agentes também orientaram bares e restaurantes sobre o correto distanciamento das mesas e o uso permitido da via pública.

Ações do Controle Urbano

Os agentes da Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano, da Secretaria de Fazenda, participaram de ações na Tijuca, Barra da Tijuca e Campo Grande. As equipes fiscalizaram 25 estabelecimentos nas ruas Armando Lombardi, Érico Veríssimo e Olegário Maciel, na Barra. Na Praça Varnhagem, na Tijuca, outros seis estabelecimentos foram vistoriados. Os fiscais orientaram comerciantes e consumidores sobre as regras de distanciamento. As multas nesses casos variam de R$ 133,73 a R$ 4.457,97.

A Subsecretaria reforça que apenas ambulantes autorizados podem trabalhar com o comércio de rua na cidade. Os não legalizados são orientados pelos agentes a desocuparem a via pública, com o risco de terem a mercadoria apreendida.

Atuação da Guarda Municipal

Em Copacabana, na Zona Sul, guardas municipais atuaram na orientação e dispersão de pessoas aglomeradas em calçadas e bares das ruas Rodolfo Dantas, Miguel Lemos, Sá Ferreira e Almirante Gonçalves.

No Leblon, um bar na Rua Dias Ferreira foi notificado por ocupação irregular da calçada e outro, na Avenida Ataulfo de Paiva, foi fechado por estar em funcionamento após o horário permitido (23h).

Em Cascadura, na Zona Norte, os guardas municipais registraram infrações sanitárias em um bar na Rua Ernani.

Foram aplicadas infrações sanitárias em estabelecimentos comerciais e pedestres nos bairros do Flamengo, Laranjeiras e Urca, na Zona Sul; Madureira, Ilha do Governador e Méier, na Zona Norte; Taquara e Barra da Tijuca, na Zona Oeste; e na região do Porto Maravilha.

Em Campo Grande, os guardas impediram a montagem de uma feira não autorizada. Também foram feitas ações de orientação a pedestres na
na orla da Zona Sul.

Em Higienópolis e na Quinta da Boa Vista e no Porto Maravilha, as equipes emitiram mais de 20 Termos de Constatação de Infração Sanitária a cidadãos e estabelecimentos comerciais.