Prefeitura informa que, apesar de decreto de maior flexibilização por parte do estado, o decreto municipal prevalece

Publicado em 06/06/2020 - 18:35 | Atualizado em 07/06/2020 - 15:20
Fiscalização no BRT. Foto: Rhavinne Vaz / Prefeitura do Rio

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, disse neste sábado, 06/06, que estão mantidas todas as medidas anunciadas em decreto municipal para uma reabertura gradual e monitorada de atividades durante a pandemia, apesar de o governo do estado ter publicado decreto próprio, ampliando possibilidades de flexibilização da quarentena.

Crivella afirmou que as decisões da Prefeitura tiveram por base análises científicas que, então, levaram ao início de uma retomada cautelosa, em seis fases, que podem inclusive ser modificadas e até interrompidas, se as curvas de contágio da Covid-19 aumentarem.

O procurador geral do município, Marcelo Marques, contatou o estado e pediu o conteúdo científico que serviu para a sustentação do decreto do governador — mais permissivo e contemplando até abertura de shoppings. Com base nesses dados estaduais, a Prefeitura vai neste domingo, 07/06, analisar se será prudente alterar alguma medida anunciada no município.

⁃ Há uma insegurança jurídica causada junto a empresários e nas pessoas em geral, que, diante de decretos diferentes da Prefeitura e do estado, se perguntam ‘afinal o que vale e o que pode abrir?’. Nós vamos, então, nos reunir com o comitê científico neste domingo, 07/06, para esclarecer uma a uma as recomendações do estado, seu embasamento científico e avaliar as nossas medidas – disse Crivella.

O prefeito esclareceu, por exemplo, que bares, shoppings, restaurantes que abrirem neste domingo serão notificados pela Prefeitura, porque vale o decreto municipal, já que o estadual é somente uma recomendação.

– No momento, as curvas de contágio estão favoráveis, devido ao afastamento social e aos cuidados estabelecidos, mas, caso, isso seja suspenso de uma hora para a outra, podemos retroceder no processo – disse Crivella, que anunciará em entrevista coletiva à imprensa na tarde de domingo, 07/06, o resultado da análise da reunião do comitê científico agendada para mais cedo amanhã.