Prefeitura fiscaliza mais 26 estabelecimentos e interdita três deles na segunda noite de funcionamento da Fase 3

A Prefeitura do Rio, por meio de órgãos operacionais que integram o comboio de fiscalização para o enfrentamento da Covid-19, inspecionou mais 26 bares na noite desta sexta-feira, 03/06, em ações que resultaram em 28 multas e na interdição de três deles por aglomeração, todos na Avenida Olegário Maciel, na Barra da Tijuca. Um bar em Botafogo e quatro no Leblon foram infracionados por manterem mesas e cadeiras dispostas de forma irregular, promovendo a aglomeração e a ocupação ilegal.

Somando as inspeções feitas desde quinta, 02/06, nos estabelecimentos que voltaram a funcionar com o início da Fase 3 da reabertura econômica da cidade, são 127 pontos comerciais vistoriados com um total de 99 infrações aplicadas por diversas irregularidades, como aglomeração e o não cumprimento do distanciamento de dois metros entre mesas e pessoas.

Na operação da noite desta sexta, 03/06, o comboio de fiscalização que é conduzido pela Vigilâmncia Sanitária inspecionou quatro bares na Barra da Tijuca (os três interditados e multados por aglomeração e mais um infracionado por falta de licença sanitária), três em Botafogo com um infracionado e 16 no Leblon, onde 14 multas foram aplicadas. Quatro delas foram por falta de licença sanitária, duas por falta de insumos para a higienização das mãos, duas pelo não cumprimento do distanciamento de dois metros entre as mesas, uma por aglomeração e uma por alimentos vencidos, com 35 quilos de produtos descartados.

– Se o dono do bar está dando a bebida na mão dos clientes, e as pessoas estão se aglomerando nas ruas, ele também está promovendo aglomeração. Então ele é corresponsável e tem que parar a operação. A gente está orientando sobre isso, porque alguns estão pensando que se o problema está acontecendo fora do estabelecimento eles estão livres de infrações, mas não estão – alerta Flávio Graça, superintendente de Educação e Projetos da Vigilância Sanitária.

As operações são feitas por comboios integrados por profissionais da Vigilância Sanitária (pasta vinculada à Secretaria Municipal de Saúde), Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), Guarda Municipal e Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano (da Secretaria Municipal de Fazenda). O foco principal das ações é a conferir se as medidas higiênico-sanitária para o combate à Covid-19 estão sendo cumpridas, incluindo o fornecimento de insumos para a higienização das mãos, como dispensadores de sabonete líquido, papel-toalha descartável e álcool 70% em gel.

Guarda Municipal – Uma das ações da noite desta sexta, 03/06, foi feita na Rua Carlos Galhardo, no Recreio dos Bandeirantes, por guardas do 2º Grupamento Especial de Praia e Marítimo (GPM) com policiais militares do 31º Batalhão de Polícia Militar. Três bares foram multados por aglomeração e quatro populares por falta do uso de máscara.

Fazenda – A Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano, da Secretaria Municipal de Fazenda, autuou cinco dos estabelecimentos vistoriados por uso de mesas e cadeiras de forma irregular. A fiscalização percorreu ruas da Barra da Tijuca, Botafogo e Leblon, e neste último bairro, só na Rua Dias Ferreira, quatro estabelecimentos foram autuados por uso irregular daqueles equipamentos. Na Rua Voluntários da Pátria, em Botafogo, três estabelecimentos foram vistoriados, mas apenas um foi autuado pelos fiscais de atividades econômicas. As multas variam de R$ 133,73 a R$ 4.457,97, conforme disposto no Código Tributário Municipal. A subsecretaria acrescenta que apenas ambulantes autorizados podem trabalhar com o comércio de rua na cidade. Os que não estão legalizados são orientados pelos agentes a desocuparem o logradouro público e podem ter a mercadoria apreendida

Balanço geral da fiscalização

A Prefeitura reforça que faz fiscalizações diárias com os órgãos operacionais para conferir se as normas de prevenção e combate à Convid-19 estão sendo cumpridas. Em três meses, já são mais de 40 mil estabelecimentos inspecionados com mais de 3.500 multas aplicadas. Do total das ações, mais de cinco mil foram feitas pela Vigilância Sanitária, resultando em 2.706 infrações (a maioria, por funcionamento em desacordo, como aglomeração, falta de higiene e falta do uso de máscara) e mais de 2 mil notificações a pedestres. As demais foram conduzidas pela Seop, com apoio da Guarda Municipal, PMs, Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano e também da Vigilância.

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4 de julho de 2020

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