7 de maio de 2020
Prefeitura do Rio vai apreender equipamentos de estabelecimentos que descumprirem regras
Publicado em 07/05/2020 - 13:42 | Atualizado em 07/05/2020 - 13:42
A medida tem como objetivo evitar aglomerações nos estabelecimentos. - Foto: Divulgação / Seop A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, vai apreender a partir desta quinta-feira, 7/05, mesas, cadeiras e outros equipamentos ou mercadorias colocados em área pública por restaurantes, bares, lanchonetes, padarias e lojas de conveniência, entre outros. A medida foi publicada hoje no DO por meio da Resolução SMF 3149 e tem como objetivo evitar aglomerações naqueles locais, o que possibilitaria uma maior propagação do coronavírus.
Serão apreendidos os equipamentos até mesmo de estabelecimentos que possuam autorização para utilizá-los, já que foi determinada a suspensão temporária do uso neste momento de pandemia.
O texto também reforça a proibição da venda de bebidas e alimentos para consumo imediato no local, atividade que será acompanhada de perto pelos fiscais da Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano, da Secretaria Municipal de Fazenda.
Além das sanções previstas no Decreto 47.282, os estabelecimentos que descumprirem as normas fixadas para a contenção da pandemia poderão ter editais de interdição afixados, serem autuados e serem interditados coercitivamente, ou seja, de forma obrigatória e imediata.
