Coronavírus: Prefeitura cria Fundo Emergencial de Combate à Covid-19

Publicado em 15/04/2020 - 17:59 | Atualizado em 15/04/2020 - 18:57
O objetivo é orientar os consumidores sobre os seus direitos e deveres nesse momento tão delicado de pandemia

O Prefeito Marcelo Crivella sancionou a Lei 6735/2020, que dispõe sobre o Fundo Emergencial de Combate à Covid-19 ( FECC). A  medida foi publicada na edição do Diário Oficial desta quarta-feira, 15/04 . O Fundo tem como objetivo dar suporte financeiro à implantação de ações destinadas ao enfrentamento do coronavírus na cidade do Rio. Podem ser doados recursos de pessoas físicas e jurídicas de qualquer espécie. As doações em dinheiro devem ser feitas em conta corrente vinculada ao Banco do Brasil, em nome do Município do Rio de Janeiro (agência: 2234-9 , conta corrente: 295.019-7, CNPJ: 42.498.733/0001-48). Já as doações de bens materiais podem ser realizadas por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.

– O momento é de união. É preciso que sejamos solidários. Quem puder ou quiser doar recursos para o FECC vai nos ajudar no combate a essa doença que lutamos para erradicar. Meu salário deste mês será todo revertido para ajudar nessa luta – acrescenta o prefeito Marcelo Crivella.

Os recursos do FECC serão de uso exclusivo da autoridade sanitária do município do Rio, e parte do montante poderá ser utilizado para o incentivo de pesquisas tecnológicas e científicas realizadas por instituições públicas e voltadas para o combate ao coronavírus, como a produção de medicamentos e testes de identificação da doença, por exemplo.

As despesas do FECC serão publicadas no site da Prefeitura do Rio. Os resultados serão disponibilizados também à Câmara de Vereadores, garantindo assim a transparência das ações.

O Fundo Emergencial em Combate à Covid-19 será extinto quando terminada a pandemia no país e o saldo, eventualmente remanescente, destinado ao Fundo Municipal de Saúde.