Decretos regulamentam economia sobre rodas na cidade e dão licença definitiva a feira de artesanato no Leblon

Publicado em 19/02/2020 - 13:47 | Atualizado em 19/02/2020 - 15:56
Leandro Azevedo da Silva é dono de um estúdio de tatuagem sobre rodas e espera ganhar novos clientes - Foto: DivulgaçãoLeandro Azevedo da Silva é dono de um estúdio de tatuagem sobre rodas e espera ganhar novos clientes - Foto: Divulgação

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, assinou nesta quarta-feira (19/02), na Cidade das Artes, na Barra da Tijuca, dois decretos que beneficiam trabalhadores de diferentes áreas. O primeiro regulamenta a chamada economia sobre rodas: serviços prestados à população em trailers, pequenos caminhões e módulos rebocáveis, além de bicicletas. Inicialmente eram apenas os food trucks, que serviam comida. Mas a atividade foi ampliada e, hoje em dia, pet shop e estúdio de tatuagem, por exemplo, funcionam nesse tipo de veículo. O segundo texto concede licença definitiva para a Feirinha da Selva de Pedra, como é carinhosamente conhecido o Projeto Praça Viva Leblon, criado em 2017 por moradores do local e que passa agora a fazer parte do roteiro oficial de feiras de artesanato da cidade.

– Esses decretos serão muito úteis. Trabalhar legalizado é a melhor coisa que tem. Os beneficiados vão poder trabalhar com dignidade e  paz. Elaboramos uma legislação moderna, útil e que terá efeitos positivos na nossa economia – disse Crivella, para em seguida informar que um calendário de eventos será elaborado para o segmento sobre rodas.

Beneficiados fazem planos

Dono de um estúdio de tatuagem sobre rodas, o Tattoo na Van, Leandro Azevedo da Silva, de 37 anos, espera ganhar novos clientes.

– Meu sonho é poder atender clientes em vias públicas. Agora vou poder escolher um ponto na cidade e trabalhar – disse.

Beatriz Assis, presidente do Condomínio Selva de Pedra, revelou que com o decreto sobre a feira de artesanato o evento passará de mensal a quinzenal.

– Há dois anos, vínhamos obtendo licença especial para funcionar, através da Secretaria Municipal da Fazenda. A partir de agora, temos vida própria – ressaltou Beatriz, lembrando que a feira reúne, na Praça Milton Campos, artesãos de 40 prédios do Leblon, que, juntos, somam 10 mil moradores.

Beatriz lutava há dois anos por licença – Foto: Marco Antonio Rezende / Prefeitura do Rio

Como funciona a regulamentação da economia sobre rodas?

A Prefeitura está criando o Truck.Rio, como foi batizada a iniciativa para regulamentar a atividade. A Coordenadoria de Economia sobre Rodas, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação (SMDEI), será o ponto de partida para quem escolher esse tipo de negócio. Mesmo sendo uma alternativa que exige menos do comerciante, por ser itinerante e não precisar de ponto comercial, ela necessita que o empreendedor respeite condutas e pague taxas municipais.

– A partir de agora, a pessoa interessada vai protocolar uma solicitação na SMDEI, cumprir as exigências de documentos, aguardar a aprovação e terá seu ponto determinado e identificado para trabalhar, tranquilamente – informa o secretário Renato Moura.

Food truck, o ponto de partida

Tudo começou com os modelos de venda de comida de rua em veículos (cozinha móvel, de dimensões pequenas e sobre rodas, que transporta e vende alimentos). Na onda dos food trucks, vieram outras alternativas de economia, com serviços diversos, de pet shop a estúdio de tatuagem.  Além dos conhecidos trailers, outros tipos de veículo passaram a ser usados. Inclusive bicicletas, que ganham espaço como food bikes.

É importante ressaltar que o equipamento truck é um veículo e, por isso, tem que estar emplacado, respeitar normas de trânsito e só pode estacionar em local permitido para veículos. Já a food bike poderá estar na via, alocada em praças públicas, passeios e sobre o calçamento.

Para cada solicitação de ponto, será feita uma visita técnica ao local pretendido, para analisar a viabilidade econômica e verificar se não haverá impacto sobre o comércio local constituído. Cada local autorizado receberá uma placa, colocada pela Prefeitura, que garantirá a ocupação do espaço e o funcionamento do comércio. Além disso, o empreendedor será identificado com um crachá, com foto.

 Em relação à Feirinha da Selva de Pedra, o que muda?

Além de passar a integrar o roteiro oficial de feiras artesanais da cidade, o projeto da Praça Viva Leblon, com a licença definitiva, dá tranquilidade aos artesãos, que terão uma atividade devidamente licenciada pela Prefeitura. São 30 barracas, cada uma de um segmento diferente, em que, em nome da diversidade, são oferecidos produtos desenvolvidos pelos próprios moradores artesãos, no melhor estilo “compre de quem faz”. Tem lembrancinhas para presente, doces, salgadinhos, cerveja artesanal e até oficinas de crochê, plantas, bijuteria, customização de roupas e bordado para o público. A licença definitiva é um sonho de três anos que, enfim, se realiza. A feirinha funciona mensalmente, aos sábados, das 11h às 18h.

Além da divulgação e venda de produtos, a feira, criada em 2017, também proporciona entretenimento para diversas faixas etárias, com encontros musicais e diversões para as crianças. Há também oficinas variadas (crochê, plantas, bijuteria, customização e bordado, entre outras).