Prefeitura aumenta número de vagas em creches conveniadas e mais do que dobra o valor por criança atendida

Publicado em 15/01/2020 - 07:06 | Atualizado em 15/01/2020 - 09:46
Prefeitura do Rio aumenta número de vagas em creches conveniadas e o valor repassado por cada criança. Foto: divulgação / SMEPrefeitura do Rio aumenta número de vagas em creches conveniadas e o valor repassado por cada criança. Foto: divulgação / SME

O investimento em creches tem sido uma prioridade na atual administração da Prefeitura do Rio de Janeiro. Entre 2018 e 2019, mais de oito mil vagas foram criadas na cidade, e o número de unidades parceiras aumentou para 188, com a inclusão de 27. Além disso, o valor pago por criança atendida nessas instituições conveniadas mais do que dobrou. Em setembro de 2019, passou para R$ 650. Foi o segundo reajuste em dois anos. Na gestão anterior, o valor era de R$ 300.

– Cada creche recebia R$ 300 por mês, por criança. Em São Paulo, eram R$ 600, em Minas, R$ 600. Uma criança paulista ou uma criança mineira vale mais do que a carioca? Não! Hoje, estamos dando R$ 650 por criança, passamos São Paulo e Minas – frisa o prefeito Marcelo Crivella.

Para aumentar o número de creches e vagas, pensou-se inicialmente no lançamento de uma parceria público-privada (PPP), mas estudos concluíram que essa não seria a melhor solução. Por isso, optou-se pelo sistema de convênios, que não gera custos de construção e oferece uma resposta mais rápida. E a prioridade é atender bem as crianças, no menor tempo possível. Aliás, a Secretaria Municipal de Educação está com processo de inscrição aberto para aumentar o número de creches conveniadas.

 

Gestão atual da Prefeitura ,mais do que dobrou valor pago a creches conveniadas. Foto: divulgação / SME
Gestão atual da Prefeitura mais do que dobrou valor pago a creches conveniadas. Foto: divulgação / SME

 

Mais de 83 mil crianças atendidas

No total, 83.630 crianças, com idades que variam de 6 meses a 3 anos e 11 meses, são atendidas atualmente pela Prefeitura em 711 unidades de Educação Infantil, entre municipais e conveniadas. As modalidades variam do berçário ao maternal. A prioridade é atender os mais vulneráveis socialmente, como as crianças com deficiência. Os critérios são transparentes e foram estabelecidos na resolução da Secretaria Municipal de Educação 177, de 22 de agosto de 2019.

Crise aumentou procura por vagas públicas

No início de 2019, em parceria com a Defensoria Pública, a Secretaria Municipal de Educação fez uma série de mutirões em diversas regiões da cidade, com êxito absoluto e 100% das crianças matriculadas. Foram 1.300 atendimentos.

– Em função da crise econômica, a procura por creches no município aumentou muito: 45 mil alunos migraram da rede particular para a municipal no último ano. No total, temos cerca de 650 mil alunos em toda rede municipal de ensino. E são todos bem-vindos – afirma a secretária municipal de Educação, Talma Romero Suane.

Processo aberto para inclusão de novas creches

Na crescente procura por vagas em creches públicas e conveniadas, os pais e responsáveis podem inscrever uma criança em até cinco unidades escolares. É comum que esses pais rejeitem vagas porque preferem esperar por uma mais próxima de onde moram. E depois, quando conseguem matricular a criança, não costumam dar baixa dos pedidos feitos em outras unidades.

Essa situação gera uma multiplicidade de registros, já detectada pela Secretaria Municipal de Educação, que está desbloqueando vagas para que mais crianças possam ser atendidas. Estima-se que cerca de cinco mil estejam na fila de espera.

Para aperfeiçoar o sistema de controle, o Iplan-Rio, a empresa de informática do município, está desenvolvendo um programa específico. E, como já mencionado, a Prefeitura abriu processo de inscrição para que novas creches conveniadas passem a oferecer mais vagas.

O prazo para matrículas de crianças selecionadas terminou em 8 de janeiro, com o comparecimento dos responsáveis nas unidades escolares. As atividades começam em 5 de fevereiro.