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Nota Oficial
Publicado em 23/04/2020 - 09:00 | Atualizado em 23/04/2020 - 11:04A Secretaria Municipal de Ordem Pública vem contestar as informações publicadas, em blog, em relação aos contratos firmados pelo órgão durante o atual período de pandemia. Para restabelecer a verdade dos fatos esclarece:
– Com o advento da crise sanitária causada pelo Coronavírus, coube à Seop a função gestora do gabinete de crise – de acordo com os decretos 42.842 (de 19 de janeiro de 2017) e 47.269 (19 de março de 2020) -, qu começou a funcionar no Riocentro, na Barra da Tijuca, e levou o órgão à assumir compromissos necessários para a contratação de serviços essenciais;
– Entre os compromissos estão a manutenção e zeladoria de todo o complexo de 571 mil metros quadrados dispostos em cinco pavilhões – todos eles, utilizados por órgãos municipais e estaduais como base de ações para combater a Covid-19;
– Ali, funcionam o vindouro hospital de campanha, com 500 leitos para atendimento; do posto de vacinação, com mais de 100 mil pessoas beneficiadas; e inúmeras outras ações (central do Disk Aglomeração, distribuição de cestas básicas, estoque de materiais doados ao Estado, município e etc);
– As contratações foram executadas seguindo, sobretudo, os princípios que norteiam a gestão pública, tais como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Inclusive, respeitando a salutar pesquisa de mercado, buscando o melhor custo-benefício, e passando pelo crivo dos órgãos de controle do município e tendo sua publicação feita no canal de transparência da Prefeitura. Nenhuma irregularidade foi constatada neste processo;
– A matéria do “blog” surpreende por articular informações de maneira a insinuar uma eventual inadequação nas contratações realizadas e falta de transparência, o que não houve;
– Dentro do Princípio da Transparência, a Seop tomou a iniciativa de enviar os documentos e as cópias integrais dos processos de contratação questionados na notícia do blog para a vereadora Teresa Bergher, numa demonstração de total confiança de que todo rito processual foi cumprido e o zelo com o erário, respeitado. A mesma foi convidada a conhecer o trabalho do órgão à frente do gabinete de crise;
– As insinuações articuladas no blog de maneira irresponsável, criam frente à sociedade um clima de instabilidade e histeria completamente descompassado aos valores éticos e sociais que qualquer exercício profissional exige, especialmente pelo momento atravessado;
– Quanto às insinuações feitas pelo autor do blog, serão adotadas as medidas judiciais cabíveis para alcançar a retratação.
