Prefeitura e Unicef lançam pacote de ações para promover direitos de crianças e adolescentes

A Prefeitura do Rio e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançaram nesta quinta-feira (26/05), na Arena Jovelina Pérola Negra, na Pavuna, a iniciativa #AgendaCidadeUNICEF – Rio de Janeiro para fortalecer e integrar políticas públicas destinadas a crianças e adolescentes mais vulneráveis, criando oportunidades e prevenindo violências que afetam suas vidas. A parceria prevê a realização de ações integradas até 2024, nas áreas de educação, inclusão socioprodutiva, proteção contra violência, além de saúde e bem-estar. A atuação terá foco na Região Administrativa da Pavuna, na zona norte da cidade, onde vivem mais de 67 mil crianças e adolescentes até 19 anos.

Primeira cidade a abraçar a iniciativa, a prefeitura do Rio instituiu em março deste ano um comitê intersetorial envolvendo 12 secretarias municipais, além do Unicef, para definir o plano de ação para os próximos três anos. Rumo à Agenda 2030, a nova iniciativa irá contribuir com o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Entre as ações a serem intensificadas estão a busca ativa escolar de crianças e adolescentes fora da escola, a criação de oportunidades de capacitação e conectividade, abertura de vagas de aprendiz e estágio para adolescentes mais vulneráveis, além de atenção integral à primeira infância, promoção de saúde mental e fortalecimento dos mecanismos de proteção contra as violências no território.

A iniciativa foi lançada na Arena Carioca Jovelina Pérola Negra na Pavuna pelo Secretário de Governo e Integridade Pública, Tony Chalita, e a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, além do embaixador do Unicef, o ator, escritor e diretor Lázaro Ramos. Teve ainda a participação dos secretários municipais Antoine Lousao (Educação), Marcus Faustini (Cultura), Salvino Oliveira (Juventude) e Maria Domingas Pucú (Assistência Social), além do subsecretário Sérgio Felipe (Transportes) e representantes das outras secretarias envolvidas no projeto. O evento teve a presença de mais de 300 técnicos e gestores de escolas, unidades de saúde e assistência social, além de representantes da sociedade civil e lideranças adolescentes.

Um movimento de cidades

Com a parceria com a Prefeitura do Rio, o Unicef disponibilizará apoio técnico, compartilhamento de metodologias, monitoramento e intercâmbio com outras iniciativas locais e globais – numa contribuição para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Além do Rio de Janeiro, estão se somando a iniciativa as cidades de Belém, Fortaleza, Manaus, Recife, Salvador, São Luís e São Paulo.

 

– Estamos muito felizes em estar na Pavuna, lançando com a prefeitura e a comunidade a #AgendaCidadeUNICEF. O objetivo é integrarmos esforços para criar oportunidades para as crianças e adolescentes mais vulneráveis, garantindo direitos e prevenindo as múltiplas violências que afetam suas vidas – destacou Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil.

 

Ações integradas no território

Com 67 mil crianças e adolescentes (0-19 anos), a região da Pavuna foi escolhida por seus indicadores sociais desafiadores. Para prevenir e reduzir as múltiplas violências que afetam a vida das crianças e adolescentes, a iniciativa propõe um esforço integrado de diferentes áreas e secretarias municipais, com participação ativa da sociedade civil, da comunidade e das próprias crianças e adolescentes.

Nesse sentido, durante o evento de lançamento, foi instituído o comitê intersetorial da #AgendaCidadeUNICEF com representantes presentes de 12 secretarias municipais (Governo e Integridade Pública; Educação;  Planejamento Urbano; Cultura;  Juventude;  Políticas para Promoção da Mulher;  Assistência Social;  Saúde; Trabalho e Renda; Transporte; Turismo; Esporte e Lazer). Com participação do UNICEF, o comitê irá definir e fazer acontecer o plano de ação integrada para os próximos três anos.

 

– O Rio de Janeiro assinou um acordo pioneiro e muito importante com a Unicef, com objetivo de trabalhar territórios da cidade no combate à violência contra crianças e jovens. Hoje, no lançamento deste acordo, tivemos a oportunidade de ouvir os jovens com histórias de diferentes realidades, mas todos com uma característica em comum: não perder a capacidade de sonhar. E o nosso objetivo como Prefeitura é que este sonho possa reverberar para as próximas gerações –  disse Tony Chalita, Secretário de Governo e Integridade Pública e coordenador do Comitê.

 

Projetos e programas que já ocorrem em parceria entre a Prefeitura do Rio e o Unicef passam a fazer parte da #AgendaCidadeUNICEF e serão intensificados na Pavuna a partir de agora.

Busca Ativa Escolar

Um avanço anunciado durante o evento é o fortalecimento da busca ativa escolar de crianças e adolescentes fora da escola por meio de uma ação conjunta da Secretaria de Educação com outras secretarias que também têm contato com crianças, adolescentes e famílias. A busca ativa de meninas e meninos em exclusão escolar é o objetivo do Programa Bora Pra Escola, que tem o apoio do UNICEF por meio da plataforma Busca Ativa Escolar.

 

– Quando nós retornamos com o ensino presencial, em 2021,  25 mil alunos não tinham voltado de imediato para a escola. O desafio da recuperação do vínculo escolar é grande. Felizmente, com essas ações de Busca Ativa e do Bora pra Escola conseguimos o retorno de 20 mil desses alunos. A recuperação do vínculo escolar e o fortalecimento desse vínculo é um desafio constante e isso não é possível com apenas uma secretaria. É preciso a expertise, a parceria de órgãos como o Unicef, e é preciso também, e principalmente, do protagonismo dos territórios – diz Antoine Lousao, Secretário Municipal de Educação.

 

1MIO – Um Milhão de Oportunidades

Na vida do adolescente, a permanência na escola se soma à importância de ter uma inclusão positiva no mundo do trabalho, com oportunidades de capacitação, estágio, aprendizagem. Esse é o objetivo da iniciativa 1MIO – Um Milhão de Oportunidades da UNICEF, do qual a Secretaria da Juventude é parceria pioneira.

 

– Para qualificar e dar oportunidades aos jovens, a JUVRio se uniu ao 1Mio Unicef para realizar o curso Pega Visão dentro do Emprega JUV, o nosso programa de empregabilidade. Oferecemos o curso de Direitos Humanos e Mundo do Trabalho para dois mil jovens desde outubro de 2021. Essa foi uma chance de levar aos mais jovens qualificação e um rico debate em torno de questões como democracia, racismo estrutural e patrimonialismo institucional. Juntamos os anseios da juventude e a agenda produtiva dos negócios  – disse o secretário da Juventude, Salvino Oliveira.

 

UAPI – Unidades Amigas da Primeira Infância

A atenção à saúde integral, por sua vez, desde a primeira infância, tem acontecido por meio da implementação das Unidades Amigas da Primeira Infância (UAPI), que vão aprimorar o atendimento a crianças pequenas tanto na rede de Educação como de Saúde. A cidade do Rio teve a maior adesão, com 273 candidaturas dos serviços de saúde e educação, incluindo unidades da Pavuna, onde a ação será intensificada e articulada com as demais iniciativas.

 

– Essa parceria com o Unicef ajudará a potencializar na Pavuna o trabalho das equipes de saúde da família no cuidado integral à saúde da criança e ao adolescente, com um olhar especial para a primeira infância. O fortalecimento das ações de puericultura nas unidades de saúde do município que aderiram à iniciativa alcança cerca de 310 mil crianças entre 0 e 6 anos em toda a cidade, sendo cerca de 20 mil somente no território da Pavuna. Trata-se de um cuidado que objetiva a promoção de bem estar e saúde, o acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento e a prevenção e tratamento de agravos comuns nesta faixa etária – disse o secretário municipal de Saúde,  Rodrigo Prado.

 

Sobre o UNICEF

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) trabalha em 190 países e territórios para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo e construir um mundo melhor para todos. Saiba mais em www.unicef.org.br.

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26 de maio de 2022

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