Licenciamentos e fiscalizações passarão a ser feitos por processo eletrônico da Prefeitura

Publicado em 06/05/2022 - 16:11 | Atualizado

A partir desta semana já estão disponibilizadas as novas funções da ferramenta Processo.Rio, o sistema de processo eletrônico da Prefeitura que permitirá gerar documentos de fiscalização, vistorias, licenciamentos, entre outros pareceres técnicos. Por meio das novas funcionalidades, os documentos serão gerados de forma digital dentro do próprio sistema, com a criação de um modelo específico para cada tipo de documento. Assim, cada documento terá uma numeração produzida automaticamente pelo sistema, sem a necessidade de controles ou geração de documentos de forma manual.

O projeto é liderado pelo time da Subsecretaria de Transparência e Governo Digital, que pertence à Secretaria de Governo e Integridade Pública (Segovi), com desenvolvimento da Iplanrio, empresa municipal responsável pela administração dos recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação do Rio de Janeiro.

 

– Muitas atividades de licenciamento e fiscalização ainda são feitas em papel e de modo analógico, sem sistema de informação dedicado. Para essas atividades a utilização das novas funcionalidades do Processo.Rio trará um salto de velocidade e qualidade ao serviço público. Além disso, a impressão e o gasto de papel também diminuem, o meio ambiente agradece – ressaltou Bruno Bondarovsky, subsecretário de Transparência e Governo Digital.

 

Os documentos gerados a partir das novas funcionalidades, além da numeração automática, serão arquivados e poderão ser consultados pelo público, com total transparência. A documentação que será gerada dentro da ferramenta fica automaticamente livre de riscos de extravio e falsificação, economizando papel, evitando a circulação de documentos pelas redes da Prefeitura e garantindo integridade à gestão pública.

O primeiro órgão a fazer uso desta nova forma de geração de documentos é a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (SMDEIS). Desde o dia 1º de junho de 2021 toda a geração de documentos relativos à fiscalização e licenciamento ambiental e urbanístico é feita por meio da ferramenta.

 

– Temos experimentado um ganho expressivo de produtividade na emissão de documentos emitidas pela secretaria, tais como licenças de construção, licenças prévias (LMP) e Certidões de Inexigibilidade (CMI). É uma inovação que tem agregado bastante ao nosso dia-a-dia na SMDEIS – disse o secretário Thiago Dias.

 

Para o Secretário de Governo e Integridade Pública, Tony Chalita, “as novas funcionalidades do Processo.rio fazem parte da transformação digital da Prefeitura e trazem economia e melhorias da gestão para a administração pública e, como consequência, empregam maior agilidade e transparência para o cidadão”.