Comunicado importante

Na última quarta-feira (12), um adolescente morador de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, buscou atendimento no Hospital Municipal Pedro II. E foi atendido como determina o Pacto do SUS. Foi avaliado, examinado, medicado e liberado com encaminhamento para a rede de Atenção Primária de seu município, uma vez que havia suspeita de tuberculose pulmonar, doença com tratamento oferecido exclusivamente em unidades básicas de saúde. Infelizmente, o adolescente faleceu naquele mesmo dia. A Secretaria Municipal de Saúde lamenta sua morte, se solidariza com a família e abrirá sindicância para apurar as condições de atendimento oferecidas ao rapaz. Vale lembrar que o Pedro II funciona de portas abertas e não recusa pacientes.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é para todos, independente do local de residência de quem busca assistência nas unidades de saúde da rede pública. Munícipes, residentes em outras cidades, estados e até de outros países podem e devem buscar atendimento médico sempre que precisarem, independente de onde estejam. Este atendimento é estabelecido no Pacto do SUS, firmado entre União, estados e municípios. E este pacto vale, principalmente, para os atendimentos feitos nas unidades de emergência de portas abertas – e aí incluindo maternidades –, que devem receber indistintamente pessoas que precisem de assistência.

Para garantir o amplo acesso e a garantia do cuidado adequado para cada cidadão, as cidades desenvolvem estratégias de acompanhamento de seus residentes, que no município do Rio é feito pela rede de Atenção Primária (Clínicas da Família e Centros Municipais de Saúde), com atendimento territorializado e monitorado por equipes de Saúde da Família ou Equipes de Atenção Primária.

A Secretaria Municipal de Saúde reitera, no entanto, que todos os pacientes que chegam às suas unidades, sejam eles moradores de qualquer local, são atendidos. Em especial nas unidades de Urgência e Emergência, nas quais o índice de pacientes não munícipes pode chegar a 20% por uma série de fatores, como por exemplo ser, na capital, o local de trabalho de muitas pessoas que residem em outras cidades, além de destino turístico que atrai visitantes de todas as partes do país e do mundo.

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