11 de abril de 2019
Crivella decreta Estado de Calamidade Pública
Publicado em 11/04/2019 - 16:53 | Atualizado em 12/04/2019 - 11:11
Em outro trecho da Avenida Niemeyer, mais trabalhadores da Prefeitura em ação. Foto: Marcelo Piu / Prefeitura do Rio O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, decretou Estado de Calamidade Pública no município, em função das fortes chuvas que atingiram a cidade nos últimos dias. Com a medida, o governo municipal poderá solicitar ajuda da Defesa Civil Nacional, bem como remanejar recursos financeiros do orçamento para mitigar os efeitos das chuvas.
– Tomamos essa decisão em reunião que tivemos ontem à noite. O que ocorreu na Niemeyer é uma coisa que antecipa uma calamidade. Essa decisão foi ponderada por todos nós, pelos engenheiros da Geotécnica, pelo pessoal da Conservação, da Infraestrutura, da Habitação, pelo pessoal de Segurança – afirmou o prefeito.
Os próximos passos previstos pela legislação estabelecem que uma relação de projetos, orçamentos e obras destinados ao combate às chuvas sejam encaminhados ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Estes projetos ainda não foram definidos. O objetivo é que as obras prioritárias e urgentes, que permitirão dotar a cidade de melhor infraestrutura para lidar com agravamentos das questões climáticas, bem como as obras que visam ao remanejamento de populações em áreas de risco ou vulnerabilidade social, e aquelas de contenção de encostas e dragagens de rios, constem desse documento.
Vigência do decreto é de 90 dias
A declaração do Estado de Calamidade Pública se justifica pelo fato de haver uma situação anormal por intempérie natural, afetando várias áreas da cidade. A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas comprovadamente afetadas pelas chuvas.
O decreto nº 45.805, assinado pelo prefeito e publicado na edição desta quinta-feira, dia 11/4, no Diário Oficial, justifica ainda a decisão devido à grave crise econômica que assola o Município do Rio de Janeiro. Nos últimos anos, o município perdeu mais de 300 mil empregos formais, perda potencializada pelos vultosos saques aos cofres municipais, como os que vêm sendo investigado no âmbito da operação Lava-Jato. Essas ocorrências contribuíram para a redução de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) municipal.
De acordo com o decreto, verbas provenientes de processos judiciais relacionados à Operação Lava-Jato que a Prefeitura venha a receber serão prioritariamente direcionadas para atividades de resposta às enchentes e reabilitação dos cenários prejudicados pelas chuvas.
O decreto tem vigência de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período, caso seja necessário.
