Prefeitura do Rio fiscaliza 33 estabelecimentos em ações noturnas contra aglomerações neste fim de semana

No total, 26 estabelecimentos foram fiscalizados em três dias seguidos de ações noturnas com 18 multas aplicadas a bares e boates Foto Divulgação Seop / Prefeitura do Rio

A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), fiscalizou 33 estabelecimentos (bares, boates e espaços para festas) em ações conjuntas contra aglomerações nos últimos quatro dias. Somente na noite deste domingo, dia 30, dois estabelecimentos foram interditados em Bangu e Campo Grande, na Zona Oeste, por descumprirem as regras da Prefeitura para o enfrentamento à pandemia de Covid-19, totalizando seis fechamentos desde a quinta-feira (27). Nos locais, os agentes constataram programação de evento com música ao vivo, falta de distanciamento, funcionários sem máscara e ausência de álcool em gel. Ao todo, foram aplicadas 28 multas por diversas irregularidades sanitárias e contra normas fazendárias, e registradas 20 infrações de trânsito, com um veículo removido por estacionamento irregular.

Com a participação de guardas municipais e fiscais da Subsecretaria de Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Fazenda, a força-tarefa passou, de quinta a domingo, por 14 bairros das zonas Norte e Oeste: Ilha do Governador, Vila da Penha, Vila Valqueire, Freguesia, Madureira, Bangu, Campo Grande, Paciência, Itanhangá, Barra da Tijuca, Curicica, Anil, Méier e Ilha de Guaratiba.

No domingo, foi encerrada uma rave que acontecia no sítio Espaço Verde Vila Festas e Eventos, na Ilha de Guaratiba, na Zona Oeste. Com apoio da Polícia Militar, a ação retirou cerca de 150 pessoas que se encontravam no local. Na madrugada de sábado, outros dois estabelecimentos foram interditados, na Barra da Tijuca e no Anil, pelos agentes da Seop e da Secretaria Municipal de Fazenda por não possuírem autorização para funcionamento. Já no início da noite, a festa “O pai tá on” – programada para acontecer em espaço com campo de futebol e piscina no Méier – foi encerrada pelas equipes da Prefeitura, e autuada por técnicos da Vigilância Sanitária.

Planejamento – As ações conjuntas são planejadas com base em denúncias à Central 1746 (canal de Prefeitura de atendimento ao cidadão) e relatórios de inteligência da Subsecretaria de Operações (Subop) da Seop, que identifica eventos divulgados pelas redes sociais. A fiscalização conta com efetivos da Guarda Municipal; Subsecretaria de Vigilância Sanitária (da Secretaria Municipal de Saúde); coordenadorias de Licenciamento e Fiscalização (CLF) e de Controle Urbano (CCU), da Secretaria Municipal de Fazenda; Coordenadoria de Fiscalização de Estacionamentos e Reboques da Seop; e Polícia Militar.

Eventos proibidos – A Subsecretaria de Vigilância Sanitária reforça que ainda não estão liberados eventos sociais na cidade do Rio, seguindo a deliberação do Comitê Científico do município. Continuam, portanto, suspensas as emissões da Licença Sanitária para Atividades Transitórias (Lsat) referentes a eventos.

De acordo com a Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano, da Fazenda, qualquer tentativa de realização de evento sem autorização pode acarretar a interdição do estabelecimento, multa de R$ 891,59 e início dos procedimentos para cassação do alvará.