Coronavírus: Prefeitura do Rio obtém liminar para receber 80 respiradores

Publicado em 22/04/2020 - 11:19 | Atualizado em 22/04/2020 - 13:24
Centro Administrativo São Sebastião, sede da Prefeitura. Foto: Divulgação / Prefeitura do RioCentro Administrativo São Sebastião, sede da Prefeitura -Divulgação/Prefeitura do Rio

A Prefeitura do Rio, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), obteve liminar na Justiça para receber 80 respiradores adquiridos em dezembro de 2019 da empresa Magnamed Tecnologia Médica. Em sua decisão, a juíza Ana Beatriz Mendes Estrella, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou que a empresa entregue os equipamentos sob pena de multa em caso de descumprimento.

Os 80 respiradores serão instalados, inicialmente, no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, referência para internação por Covid-19. Com a chegada de mais equipamentos, comprados na China, eles serão remanejados para outras unidades da rede municipal. A empresa é sediada em São Paulo, tendo sido vencedora do pregão presencial nº 631/2019, oferecendo os respiradores (modelo portátil adulto e pediátrico) pelo valor total de US$ 744.149,61.

Na decisão judicial, a juíza também destacou que “o perigo de dano irreparável (no caso da não entrega dos equipamentos) é patente diante do aumento diário do número de casos de pessoas infectadas necessitando de cuidados especiais, notadamente o uso de respiradores, bem como a saturação do sistema municipal de saúde, que, conforme amplamente noticiado, está perto de atingir sua capacidade máxima de ocupação.”