Categoria:
Coronavírus: Prefeitura fiscaliza comércio em Santa Cruz
Publicado em 17/04/2020 - 16:52 | Atualizado em 17/04/2020 - 16:54- Início/
- /
- Coronavírus: Prefeitura fiscaliza comércio em Santa Cruz

A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), fiscalizou, nesta sexta-feira (17/04), o comércio de Santa Cruz, na Zona Oeste, um dos TOP 10 entre os bairros mais demandados pelo Disk Aglomeração desde o lançamento do serviço. Os agentes encontraram a maioria das lojas fechadas, cumprindo o decreto municipal de enfrentamento ao novo coronavírus, e orientaram duas lanchonetes a funcionar apenas em sistema de delivery e uma drogaria a controlar a entrada de clientes. À tarde, a operação segue para Benfica e São Cristóvão.
Acumulado
Até esta quinta-feira (16/04), a Seop registou o fechamento de 2.961 estabelecimentos dos 3.809 fiscalizados em 65 ações conjuntas em toda a cidade. A suspensão do comércio é por tempo indeterminado. Entre as exceções estão supermercados e hortifrútis, padarias (sem consumo no local), e pet shops, seguindo horários especiais de funcionamento. A lista completa pode ser verificada aqui.
Os estabelecimentos que descumprirem as normas fixadas para contenção da pandemia são autuados, com multa diária no valor de R$ 891,59. Eles poderão ainda ser interditados e, em caso de desobediência, ter uma notícia-crime encaminhada à delegacia e ao Ministério Público, e terem, até mesmo, o alvará de licença para estabelecimento cassado. Além das sanções administrativas cabíveis a cada órgão fiscalizador, os infratores podem responder pelo crime de infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, conforme previsto no art. 268 do Código Penal.
Vale lembrar que denúncias quanto ao descumprimento das regras que restringem atividades comerciais durante a pandemia do novo coronavírus devem ser feitas através da Central 1746.
Órgãos
A força-tarefa coordenada pela Seop conta com efetivos da sua Subsecretaria de Operações (Subop); da Guarda Municipal; da Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano, vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda; além da Subsecretaria de Vigilância Sanitária, que integra a Secretaria Municipal de Saúde, da Comlurb e da Polícia Militar, de acordo com a necessidade operacional.
Drone falante da Prefeitura estreia em ação do Disk Aglomeração em Campo Grande
Notícias
Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização da Seop atualiza sistema de cadastro de atividades econômicas
19 de abril de 2021Procuradoria do Município do Rio inicia processo seletivo para residência Jurídica
19 de abril de 2021Em dez dias de fiscalizações das medidas de proteção à vida, Prefeitura do Rio registra mais de 14 mil autuações
19 de abril de 2021Plano Diretor: população pode contribuir para um Rio ainda melhor
19 de abril de 2021
Revitalização do Parque Pinto Teles promove a prática esportiva na comunidade
19 de abril de 2021
Áreas verdes urbanas oferecem benefícios à saúde mental
19 de abril de 2021

Saúde inaugura nesta terça-feira posto de vacinação na quadra da Portela
19 de abril de 2021
