Prefeitura combate extração mineral ilegal em Santa Cruz

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No local, a Prefeitura apreendeu quatro escavadeiras hidráulicas e dois caminhões - Prefeitura do Rio

A Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura do Rio, em operação conjunta com Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MP), Polícia Militar Ambiental e Inea, com apoio de um helicóptero da PM, deflagrou, nesta quinta-feira (11/11), uma ação para combater crimes ambientais em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio. A força-tarefa flagrou extração mineral ilegal de saibro na Rua da Manga, a 1,5 quilômetro, em linha reta, da estação ferroviária de Tancredo Neves.

No momento da operação, sete pessoas foram conduzidas para a 36ª Delegacia Policial (Santa Cruz), onde prestaram esclarecimentos. No local, a Prefeitura também apreendeu quatro escavadeiras hidráulicas e dois caminhões.

– Esta é mais uma ação de combate a crimes ambientais no Rio. Essa extração ilegal coloca em risco a saúde das pessoas do entorno. Era um dano ambiental que causou supressão de vegetação, movimentação de solo e corte de talude sem a qualquer orientação técnica e autorização dos órgãos ambientais competentes – afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente, Eduardo Cavaliere.

A extração de saibro sem autorização dos órgãos ambientais competentes caracteriza prática ilícita, prevista no artigo 55 da Lei de Crimes Ambientais e no artigo 2° da Lei 8.176/9. A matéria-prima explorada pertence à União, e a extração constitui crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, além de organização criminosa.