Ambulante Legal: Recadastrados do Centro, São Cristóvão, Paquetá e Região Portuária são convocados para concluir etapa do programa

Publicado em 07/06/2019 - 14:22 | Atualizado em 12/06/2019 - 14:25
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Foto: Divulgação/SMF

Convocados que não se apresentarem até o próximo dia 19 podem perder a licença para atuar no comércio de rua

Os ambulantes que atuam nos bairros do Centro, São Cristóvão, Paquetá e Região Portuária e que fizeram o recadastramento no Ambulante Legal devem comparecer à Prefeitura para os procedimentos finais do programa. A convocação é direcionada aos ambulantes listados em publicação no Diário Oficial do dia 3/6, na página 57, que agora deverão concluir a etapa para futura entrega dos crachás. O não comparecimento para a prova de vida poderá implicar na perda da licença do ambulante.

Os ambulantes deverão se apresentar na Coordenadoria de Controle Urbano, da Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano, até o dia 19 de junho. Serão distribuídas 100 senhas por dia, no horário de 10h às 16h. Na ocasião, será exigida a apresentação do documento de identificação com foto e o comprovante de pagamento da TUAP – Taxa de Uso de Área Pública. O procedimento só poderá ser efetuado pelos titulares das autorizações.

A publicação dá prosseguimento às etapas do Programa Ambulante Legal, instituído pelo Decreto 44.838. O objetivo do programa, que está em andamento, é organizar e facilitar a identificação dos ambulantes autorizados a trabalhar nos logradouros públicos.

A Coordenadoria de Controle Urbano fica localizada na Rua Hélio Beltrão, 50 – Cidade Nova.

Categoria: Fazenda

7 de junho de 2019