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Prefeitura abre inscrições para comércio ambulante durante festejos de São Jorge
Publicado em 02/04/2019 - 11:25 | Atualizado em 03/04/2019 - 08:46
Serão disponibilizadas 60 vagas para a festa em Quintino; interessados devem se inscrever pela internet a partir da próxima quarta-feira (03/04)
A Coordenadoria de Controle Urbano (CCU) realiza, a partir desta quarta-feira (03/04), as inscrições para o sorteio público que autoriza o exercício de comércio ambulante durante os festejos de São Jorge, em Quintino. Estão disponíveis 60 pontos fixos localizados nas áreas públicas da Rua Clarimundo de Melo, no trecho entre as Ruas Saçu e Duarte Teixeira, nos dias 22 e 23/4. Ao todo 160 CPF`s serão sorteados – 100 deles para eventual preenchimento do cadastro de reserva.
As inscrições devem ser feitas pela internet, no site da Secretaria Municipal de Fazenda, das 11h desta quarta-feira (03/04) até às 15h de sexta-feira (05/04). As vagas são permitidas para maiores de 18 anos residentes no município do Rio de Janeiro. Será aceita apenas uma inscrição por pessoa física, e o titular pode incluir um único auxiliar no exercício da atividade.
O sorteio eletrônico das vagas será realizado no dia 8 de abril, e nesta mesma data, a lista dos sorteados estará disponível no site da SMF. Os candidatos para trabalhar nos festejos de São Jorge deverão comparecer à sede da Coordenadoria de Controle Urbano (Rua Ministro Hélio Beltrão, n° 50, Cidade Nova), no dia 9, portando original e cópia de identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante de inscrição e uma foto colorida 5×7 do titular e se for o caso, de seu auxiliar. Os sorteados do número 1 a 80 serão recebidos às 10h e os que ficaram entre os números 81 e 160 devem chegar ao local às 14h.
Após a entrega dos documentos, o sorteado será convocado a participar de palestras educativas sobre postura municipal e higiene e receberá no mesmo dia a guia para pagamento da Taxa de Uso de Área Pública (TUAP) e demais documentos necessários. O pagamento da TUAP deve ser comprovado no dia 17/4, das 10h às 16h, na sede da CCU. No dia 19, será publicado no Diário Oficial um edital com relação dos eventuais candidatos excluídos do sorteio e a convocação dos que estão no cadastro de reserva, por ordem de classificação e de acordo com as vagas existentes.
Outras regras como padronização e montagem das barracas podem ser consultadas na Resolução Nº 3050, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (01/04).
