Fazenda e Educação promovem o 1º Seminário de Educação Fiscal da Prefeitura

1º Seminário de Educação Fiscal da Prefeitura aconteceu no Arquivo Geral da Cidade (Foto: Divulgação SMF)

Encontro realizado no Arquivo Geral da Cidade é o primeiro passo para formar professores que se tornarão disseminadores do tema no Município

As Secretarias Municipais de Fazenda e de Educação realizaram, na quarta-feira, dia 11 de dezembro, o 1º Seminário de Educação Fiscal do Município, com o tema “A Educação Fiscal contribuindo positivamente com a cidadania carioca”. O evento aconteceu no auditório do Arquivo Geral da Cidade e teve como objetivo sensibilizar gestores municipais sobre a importância da Educação Fiscal no contexto socioeconômico da cidade do Rio de Janeiro. A iniciativa é também o primeiro passo para a implantação do Programa Municipal de Educação Fiscal, coordenado pela SMF em parceria com diversos órgãos públicos.

Entre os convidados estiveram gestores e membros de conselhos, comissões e assessorias das duas secretarias, além de representantes de entidades fiscais. A partir do programa de Educação Fiscal, 50 professores da rede municipal formarão a primeira turma de disseminadores do tema no Rio.

– A ideia principal deste primeiro encontro é apresentar conceitos de Educação Fiscal dentro do Município para, posteriormente, levar o tema à sociedade de forma consistente. Sobretudo, queremos desenvolver a consciência cidadã sobre a importância dos tributos com crianças, jovens e adultos, explica Cesar Augusto Barbiero, Secretário Municipal de Fazenda, no evento.

Além do Secretário de Fazenda, o seminário teve apresentações de Antonio Renato Cezar de Andrade, Gerente de Infraestrutura e Logística da Subsecretaria de Gestão da SMF, e Francisco Costa de Andrade, Assessor de Educação Fiscal da SMF, que já desenvolveu diversos programas de Educação Fiscal pelo país. Do Espírito Santo, ele trouxe para o evento um exemplo de experiência bem sucedida na rede pública de ensino chamada “Vendinha Capixaba”.

Educação Fiscal na prática

Ao assinar a lista de presença para participar do seminário, os convidados receberam cédulas fictícias para “gastar” em brindes oferecidos pela vendinha localizada no lobby do Arquivo Geral da Cidade. A experiência testa o comportamento de compradores e vendedores no momento de pedir a nota fiscal.

– De forma lúdica, a vendinha passa conceitos sobre a origem e aplicação dos recursos públicos, despertando nos participantes a atenção para temas como Educação Fiscal, cidadania e gestão pública. Nessa interação, são explorados conceitos de documentos fiscais e do próprio orçamento público, detalha Francisco.

Em sua apresentação, Antonio Renato debateu com os presentes conceitos de ética e cidadania que servem de base para a aplicação da Educação Fiscal. Entre os convidados, Cecília Helena Goia, Coordenadora-Geral Adjunta do Programa Nacional de Educação Fiscal, destacou a importância da integração entre diversos órgãos para o sucesso do programa no âmbito municipal.

– O grande desafio dessa iniciativa não é dar o primeiro passo sozinho, mas sim dar o primeiro passo com diversos setores juntos. Essa é a grande força que pode, no futuro, trazer melhores escolas, saúde e segurança para o Rio, reforçou Cecília.