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Controle Urbano fiscaliza comércio ambulante no Aterro do Flamengo
Publicado em 27/05/2019 - 13:28 | Atualizado em 28/05/2019 - 09:13
Ação resultou na apreensão de mais de 200 itens, incluindo garrafas de vidro, cuja comercialização é proibida
Neste domingo (26/5), a Coordenadoria de Controle Urbano, da Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano, da Secretaria Municipal de Fazenda, realizou ação de ordenamento no Aterro do Flamengo. A ação, que se estendeu até a Praia Vermelha, na Urca, teve o objetivo de combater o comércio ambulante irregular na região e atender a denúncias feitas por cidadãos nos canais de atendimento da Prefeitura.
Ao todo, foram apreendidos 216 itens como discos e livros, vendidos de forma irregular, e garrafas de vidro, cuja comercialização em comércio ambulante é proibida, de acordo com a legislação.
Durante a operação, os agentes da CCU localizaram 24 ambulantes irregulares, que foram orientados a desocupar o espaço e buscar regularização na Prefeitura. A equipe de ordenamento também fiscalizou 29 ambulantes autorizados e emitiu 9 multas e 9 notificações para aqueles que atuavam em desacordo com a legislação. A ação contou com o apoio da Guarda Municipal e da Superintendência da Zona Sul.
A região fiscalizada está incluída no programa Ambulante Legal, instituído pelo Decreto 44.838. O objetivo do programa, que está em andamento, é organizar e facilitar a identificação dos ambulantes autorizados a trabalhar nos logradouros públicos.
