Ambulantes móveis de praia têm até esta sexta, 23, para concluir recadastramento

Publicado em 22/08/2019 - 13:09 | Atualizado
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Os ambulantes na modalidade móvel em areias de praia (tiracolo), que participaram do recadastramento do Ambulante Legal, têm até esta sexta-feira, 23 de agosto, para participarem da etapa final do programa. A convocação para prova de vida e futura entrega dos crachás é direcionada aos ambulantes listados em publicação no Diário Oficial do dia 01/08, na página 36. O não comparecimento poderá implicar na perda da licença do ambulante.

Os ambulantes deverão se apresentar na Coordenadoria de Controle Urbano, localizada na Rua Hélio Beltrão, 50 – Cidade Nova. Serão distribuídas 100 senhas por dia, no horário de 10h às 16h. Na ocasião, será exigida a apresentação do documento de identificação com foto e o comprovante de pagamento da TUAP – Taxa de Uso de Área Pública. O procedimento só poderá ser efetuado pelos titulares das autorizações.

A publicação dá prosseguimento às etapas do programa Ambulante Legal, instituído pelo Decreto Nº 44.838/2018. O objetivo do programa é organizar e facilitar a identificação dos ambulantes autorizados a trabalhar nos logradouros públicos, sem descuidar do uso sustentável do espaço público.

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