Ambulantes móveis de praia têm até esta sexta, 23, para concluir recadastramento

Os ambulantes na modalidade móvel em areias de praia (tiracolo), que participaram do recadastramento do Ambulante Legal, têm até esta sexta-feira, 23 de agosto, para participarem da etapa final do programa. A convocação para prova de vida e futura entrega dos crachás é direcionada aos ambulantes listados em publicação no Diário Oficial do dia 01/08, na página 36. O não comparecimento poderá implicar na perda da licença do ambulante.

Os ambulantes deverão se apresentar na Coordenadoria de Controle Urbano, localizada na Rua Hélio Beltrão, 50 – Cidade Nova. Serão distribuídas 100 senhas por dia, no horário de 10h às 16h. Na ocasião, será exigida a apresentação do documento de identificação com foto e o comprovante de pagamento da TUAP – Taxa de Uso de Área Pública. O procedimento só poderá ser efetuado pelos titulares das autorizações.

A publicação dá prosseguimento às etapas do programa Ambulante Legal, instituído pelo Decreto Nº 44.838/2018. O objetivo do programa é organizar e facilitar a identificação dos ambulantes autorizados a trabalhar nos logradouros públicos, sem descuidar do uso sustentável do espaço público.

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Categoria: Cidade, Fazenda

22 de agosto de 2019

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