Rio cria calendário e reduz burocracia para realização de rodas de samba

A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 2 de agosto, a Resolução Conjunta das Rodas de Samba, que diminui a burocracia, institui um calendário e define regras para realização das rodas. Assinada pela Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Fazenda e Secretaria Municipal de Emprego, Desenvolvimento e Inovação, a resolução regulamenta o Decreto 43.423/2015 e estabelece locais, datas e horários para realização de rodas de samba em todas as regiões da cidade, até dezembro deste ano. Mais de 250 rodas de samba cariocas constam na resolução publicada nesta sexta.

A principal vantagem para os organizadores é a isenção da obrigatoriedade de alvará. Ou seja, os eventos constantes da resolução estão automaticamente dispensados da exigência. Apesar de previamente liberadas, as rodas devem comunicar suas agendas às superintendências regionais de sua região. Já as rodas que não constam no calendário serão “submetidas ao procedimento ordinário, de acordo com a legislação em vigor”, devendo providenciar alvará por meio do sistema Carioca Digital. Apesar de previamente liberadas, as rodas devem comunicar suas agendas às superintendências regionais de sua região.

A resolução também traz uma série de regras para padronização e organização dos espaços. Além da estrutura para a realização dos shows, os produtores poderão utilizar até cem mesas com quatro cadeiras cada e organizar o Circuito do Empreendedor do Samba Carioca, com até trinta barracas autorizadas a expor e comercializar produtos audiovisuais, fotográficos, gastronômicos, de moda e artesanato. Os organizadores do evento devem enviar uma lista com, no máximo, 40 nomes de expositores indicados para compor o Circuito, em até 45 dias após a publicação da resolução. Os expositores serão credenciados pela Coordenação de Feiras da Secretaria Municipal de Emprego, Desenvolvimento e Inovação.

A estrutura dos eventos será padronizada e contará com cobertura de lona ou tenda, aparelho de sonorização, palco praticável, gerador, grades de proteção e banheiros químicos. Os custos, assim como a montagem e desmontagem dos equipamentos e da estrutura, serão de total responsabilidade dos produtores das rodas de samba.

Rodas de toda cidade ajudaram a construir resolução

A Resolução Conjunta das Rodas de Samba foi construída a partir de amplo processo de escuta de produtores culturais de todas as regiões do Rio de Janeiro. Durante o mês de junho, a Secretaria Municipal de Cultura realizou o Circuito Diálogos com as Rodas de Samba Cariocas, com rodas de conversa itinerantes realizadas na Glória, em Realengo, Madureira, Centro e Cidade Nova. O Circuito reuniu mais de 280 representantes de rodas de samba, que expuseram suas principais demandas para realização dos eventos. A Prefeitura também promoveu conversas com representantes de outros órgãos como Guarda Municipal, Vigilância Sanitária e Ordem Pública.

– O samba é o maior patrimônio cultural do Rio e as rodas são uma tradição carioca que deve ser valorizada e incentivada. Além de ocupar o espaço público com cultura de qualidade, as rodas movimentam a economia criativa em todas as regiões da cidade, o ano inteiro. A partir de um diálogo franco com artistas e produtores, a Prefeitura do Rio vai trabalhar para diminuir a burocracia e construir soluções conjuntas que fortaleçam e incrementem as rodas de samba cariocas – afirma a secretária municipal de Cultura, Mariana Ribas.

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2 de agosto de 2019