Coronavírus: veja aqui as medidas adotadas pela Prefeitura nesta terça-feira (31/03) para conter a pandemia na cidade

Publicado em 31/03/2020 - 21:27 | Atualizado em 01/04/2020 - 07:25

A Prefeitura do Rio de Janeiro negocia com as Forças Armadas para que aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) viajem à China e antecipem a entrega dos 806 respiradores mecânicos adquiridos pelo município. Os respiradores são fundamentais no tratamento dos casos mais graves da Covid-19. A chegada de parte desses equipamentos, comprados antes do início da pandemia do novo coronavírus, está prevista para ser concluída entre os meses de abril e maio. O anúncio foi feito pelo prefeito Marcelo Crivella nesta terça-feira (31/03).

O prefeito esteve reunido, na parte da manhã, com integrantes do gabinete de crise para decidir novas providências no combate à pandemia. De acordo com Crivella, ficou acertada a compra de 40 mil máscaras de proteção a serem destinadas prioritariamente aos profissionais de saúde do município. Outros R$ 2,5 milhões serão gastos na aquisição de camas para o hospital de campanha da Prefeitura, no Riocentro.

O prefeito Marcelo Crivella informou que vai regulamentar o Fundo Especial de Combate ao Coronavírus, aprovado pela Câmara de Vereadores, que irá receber doações destinadas a enfrentar a Covid-19.

Sobre os alertas emitidos para mitigar a pandemia, o prefeito do Rio voltou a ressaltar o grande número de vagas em hotéis credenciados pela Prefeitura para acolher idosos que vivem em comunidades. Nesses espaços, livres de aglomerações, há oferta de alimentação, além de apoio médico e psicológico.

FISCALIZAÇÃO

Disk Aglomeração: a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) direcionou  suas equipes para fiscalizarem 169 chamados (até as 14h) denunciando a concentração de pessoas em estabelecimentos comerciais essenciais e áreas públicas. A região mais demandada é a Zona Oeste (75), seguida da Zona Norte (44), Centro (40) e Zona Sul (10). Chamados por bairros: Centro (40), Campo Grande (39), Bangu (20), Tijuca (15), Méier (15), Madureira (14), Taquara (10), Botafogo (10), Barra da Tijuca (3) e Itanhangá (3).

A Secretaria Municipal de Transportes já aplicou 133 multas ao BRT por descumprimento da determinação de somente transportar passageiros sentados, desde o início das ações contra a disseminação do novo coronavírus. Os percorrem os corredores para verificar se há lotação nos coletivos.

No resumo a seguir, a Prefeitura do Rio apresenta as principais medidas anunciadas em 31/03 para combater o novo coronavírus na cidade. Acompanhe:

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

– Começa nesta sexta-feira (03/04) a distribuição de cestas básicas para taxistas auxiliares, que são aqueles que pagam diárias. Eles serão informados pelo aplicativo Taxi.Rio e também através de publicação no Diário Oficial e deverão apresentar o CIAT-Rio que é o cartão de identificação de transporte. O grupo também faz parte da população que foi atingida economicamente pela pandemia do novo coronavírus. A ação, que também beneficiou ambulantes e outros trabalhadores autônomos, continuará seguindo uma ordem de prioridade e começará pelos mais idosos.

– Até o momento, seis idosos e dois acompanhantes estão hospedados em hotéis disponibilizados para idosos de comunidades que moram em locais com aglomeração. A previsão é que mais 10 idosos sejam hospedados nesta quarta-feira (01/04). A hospedagem temporária tem como objetivo a prevenção do Covid-19 para essas pessoas que fazem parte do grupo de risco.

– No último dia 30, a SMASDH acolheu o primeiro grupo de pessoas em situação de rua, formado por 60 homens, no Sambódromo. Deste grupo, 57 pessoas foram vacinadas e cinco desistiram do acolhimento, nesta terça-feira (31/03). Vale ressaltar que a Procuradoria do Município enviou um ofício para a Procuradoria Geral da União solicitando a retenção das pessoas em situação de rua, que serão acolhidas enquanto durar o período de pandemia do Covid-19 e que o acolhido que optar por sair do local de abrigamento não poderá voltar. O objetivo é que esta população também se mantenha em quarentena para que a saúde deles e das demais pessoas da sociedade seja preservada.

– Na próxima segunda-feira (06/04), este espaço de acolhimento contará com mais 60 vagas masculinas, para receber pessoas em situação de rua, disponibilizadas pela pasta.

– O espaço localizado no Santo Cristo será adaptado apenas para a higienização de pessoas em situação de rua. Foram instalados chuveiros e pias e a previsão é que seja aberto para a população daqui a 10 dias.

– Mais 50 vagas para idosos em situação de rua serão disponibilizadas no próximo sábado (04/04), em um hotel localizado na Rua Mém de Sá. O objetivo da SMASDH é atingir 90 vagas neste hotel.

– Mulheres Cis e Trans também poderão contar com 50 vagas no Hotel Popular localizado na Central do Brasil, a partir de sábado (04/04).

– A SMASDH tem recebido doações de grandes empresas para reforçar o atendimento à população mais vulnerável da cidade no combate ao novo coronavírus. O Shopping Aerotown está contribuindo com todas as refeições que serão oferecidas aos acolhidos no Sambódromo e a empresa Viva Lapa Lavanderia irá contribuir com a lavagem da rouparia dos abrigos da cidade, no total são cerca de 15 toneladas por mês. A Rede de hotelaria IBIS doou cerca de mil lençóis. A pasta também recebeu sete toneladas de produtos e matérias da Casa & Vídeo, como roupas de cama, toalhas de banho, ventiladores; 1.440 frascos de detergentes da Limpano, que foram distribuídos nos 14 mil kits de higiene, que estão sendo entregues à população de rua e nas unidades de atendimento da pasta, reforçando ainda mais a higienização dos usuários e profissionais; 12.495 peças de roupas e calçados das lojas Marisa, além de 360 colchões, das mil unidades que foram doadas pelas lojas Ponto Frio do Rio de Janeiro.

 

GUARDA MUNICIPAL

BRT – Atua diariamente com 176 guardas municipais no patrulhamento de 50 estações do BRT (corredores da Transoeste, Transolímpica e Transcarioca) para evitar aglomeração e fiscalizar se os passageiros estão sendo transportados sentados nos ônibus, conforme determinação da prefeitura.

Conscientização – Guardas municipais conscientizam a população para evitar aglomerações, utilizando megafone para alertar sobre os riscos do novo coronavírus e a necessidade de ficar em casa, respeitando o período de isolamento. As equipes percorrem estações do BRT e o calçadão das praias das zonas Sul e Oeste, entre outros pontos onde há concentração de pessoas.

Apreensões – Em ações de ordenamento urbano, guardas municipais apreenderam 172 máscaras cirúrgicas, 100 luvas e 876 frascos de álcool em gel sem procedência, que estavam sendo comercializados por ambulantes sem autorização nos bairros de Bangu, Campo Grande, Centro, Tijuca, Ipanema e Copacabana.

Vacinação – A Guarda Municipal apoia a campanha de vacinação contra a gripe com o efetivo de 116 agentes e 38 veículos para o controle e o monitoramento do trânsito de 162 unidades saúde do município, além de postos do Detran que funcionam com sistema “drive thru”.

Outros pontos de atuação

– A Guarda Municipal atua também em 22 pontos turísticos e em áreas de proteção ambiental interditados, além de 23 praças e áreas de lazer da cidade – incluindo as praias -, para coibir concentrações de pessoas. A Guarda apoia ainda os restaurantes populares, o Sambódromo e o Hospital de Campanha, no Riocentro.BRT – Atua diariamente com 176 guardas municipais no patrulhamento de 50 estações do BRT (corredores da Transoeste, Transolímpica e Transcarioca) para evitar aglomeração e fiscalizar se os passageiros estão sendo transportados sentados nos ônibus, conforme determinação da prefeitura.

Conscientização – Guardas municipais conscientizam a população para evitar aglomerações, utilizando megafone para alertar sobre os riscos do novo coronavírus e a necessidade de ficar em casa, respeitando o período de distanciamento social. As equipes percorrem estações do BRT e o calçadão das praias das zonas Sul e Oeste, entre outros pontos onde há concentração de pessoas.

Apreensões – Em ações de ordenamento urbano, guardas municipais apreenderam 172 máscaras cirúrgicas, 100 luvas e 876 frascos de álcool em gel sem procedência, que estavam sendo comercializados por ambulantes sem autorização nos bairros de Bangu, Campo Grande, Centro, Tijuca, Ipanema e Copacabana.

Vacinação – A Guarda Municipal apoia a campanha de vacinação contra a gripe com o efetivo de 116 agentes e 38 veículos para o controle e o monitoramento do trânsito de 162 unidades saúde do município, além de postos do Detran que funcionam com sistema “drive thru”.

Outros pontos de atuação:

– A Guarda Municipal atua também em 22 pontos turísticos e em áreas de proteção ambiental interditados, além de 23 praças e áreas de lazer da cidade – incluindo as praias -, para coibir concentrações de pessoas. A Guarda apoia ainda os restaurantes populares, o Sambódromo e o Hospital de Campanha, no Riocentro.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA

Disk Aglomeração – Nesta segunda-feira, 31/03, primeiro dia de atendimento a demandas do “Disk Aglomeração”, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) direcionou equipes para fiscalizarem 169 chamados (recebidos até as 14h) denunciando a concentração de pessoas em estabelecimentos comerciais essenciais e áreas públicas. A região mais demandada é a Zona Oeste (75), seguida da Zona Norte (44), Centro (40) e Zona Sul (10). Chamados por bairros: Centro (40), Campo Grande (39), Bangu (20), Tijuca (15), Méier (15), Madureira (14), Taquara (10), Botafogo (10), Barra da Tijuca (3) e Itanhangá (3).

Efetivo – Ao todo, 30 agentes divididos em cinco equipes atuam exclusivamente no serviço, que vai funcionar 24 horas. As informações que chegam via canal 1746 são filtradas na base operacional do Riocentro por prioridade e por região para otimizar as ações das equipes. A operação segue em caráter educativo, sem multas.

Distância e placas – As ações das equipes visam fiscalizar reuniões (sem aparente justificativa) de dez pessoas ou mais sem a distância de um metro e meio entre elas. Este e outros detalhes do serviço constam do Decreto 47.328, publicado no Diário Oficial do município de segunda-feira (30/03). De acordo com o texto, os estabelecimentos essenciais em funcionamento deverão instalar informativos (placas ou cópias em papel) destacando o Disque 1746 em pontos de fácil visibilidade. Os proprietários têm prazo de cinco dias úteis (até a próxima sexta-feira, 03/04) para afixar os avisos.

Fiscalização diária do comércio – As ações conjuntas da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), para fiscalizar o fechamento obrigatório de comércios não essenciais – conforme definição do decreto municipal para conter o avanço da Covid-19 –, também continuam em diversos pontos da cidade. O planejamento é feito com base nas demandas de cidadãos registradas pela central 1746 (telefone, site ou aplicativo). Formadas por agentes da Subsecretaria de Operações (Subop) da Seop, Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Fazenda, além do Programa Rio+Seguro (Copacabana e Leme), as equipes fiscalizaram, até segunda-feira (30/03), 1.208 estabelecimentos, fechando 802, em um total de 26 ações.

Balanço da segunda – A semana começou com fiscalizações no Méier, Tijuca e Madureira, na Zona Norte; Realengo, na Oeste; e Copacabana, na Zona Sul, resultando no fechamento de 18 estabelecimentos.
Rio+Seguro – Ainda na Zona Sul, mais 10 estabelecimentos foram orientados a encerrarem suas atividades por equipes do Rio+Seguro (Copacabana e Leme) – programa de apoio à Segurança Pública coordenado pela Seop. Além dos comerciantes, guardas municipais e policiais militares do programa têm alertado os cidadãos desses bairros sobre a importância do distanciamento social.

A suspensão do comércio é por tempo indeterminado. Entre as exceções estão supermercados e hortifrutis; padarias (sem consumo no local); pet shops; lojas de materiais de construção; e postos de combustíveis. Mais informações no link: https://bit.ly/2UkFehX.

 

FAZENDA

– Nesta terça-feira (31/03, a Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização atuou nos bairros de Ipanema, Barra da Tijuca e Penha;

– Realização de ação fiscal nos quiosques da orla de Ipanema, com interdição do Quiosque 12, por descumprimento ao Decreto 47.282;

– Na Avenida Olegário Maciel, na Barra da Tijuca, uma padaria que servia alimentos no balcão e em mesas foi orientada pelos fiscais a cessar a prática, passível de aglomerações.

– A Coordenadoria de Controle Urbano atuou nas demandas recebidas por meio do Disk Aglomeraçao;

– A Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário autorizou a realização de transmissões on-line das sessões públicas para permissão de uso de áreas municipais. A medida  tem como objetivo evitar aglomerações e respeitar as regras de distanciamento social recomendadas pelas autoridades sanitárias no combate ao novo coronavírus.

 

EDUCAÇÃO

– Aulas estão suspensas na Rede Municipal de Ensino até o dia 12 de abril, conforme decreto publicado pela Prefeitura do Rio na quinta-feira (26/3).

– Os Ônibus da Liberdade, utilizados para levar os alunos às unidades escolares, serão utilizados para o transporte de profissionais da Saúde, Guarda Municipal e Assistência Social e sairão de pontos da Baixada Fluminense, Niterói e São Gonçalo para três destinos: Alvorada, Central do Brasil e Madureira, para que se desloquem até seus postos de trabalho. Serão beneficiados 4.048 profissionais.

– Aplicativo SME CARIOCA atinge 1 milhão de acessos: lançado pela Secretaria Municipal de Educação para manter os alunos estudando durante o período de suspensão das aulas, registrou até o momento, terça-feira (31/03), mais de 1 milhão de acessos, inclusive de países da Europa, América do Sul, Ásia e América do Norte. Acesso a partir de celulares e também de computadores através do link https://app.vc/smecarioca2020.

– A Secretaria Municipal de Educação já recolheu 5,85 toneladas de gêneros alimentícios, que seriam utilizados na merenda de unidades escolares, e doando à diversas instituições como Abrigo Rio Acolhedor, Centro de Amparo e Recuperação aos Moradores de Rua e Dependentes Químicos, Associação Beneficente O Vencedor, Centro de Reabilitação Famílias Escolhidas Volta Por Cima, Instituto Revivendo Com Cristo e Instituto Manassés. Estão sendo doados alimentos como feijão, arroz, proteínas (carnes e ovos), macarrão, azeite, óleo, leite, achocolatado, café, sal, açúcar, biscoitos (doce e salgado), entre outros itens.

– A Gerência de Leitura da Secretaria Municipal de Educação lançou o canal Sala de Leitura SME Carioca no Youtube para incentivar práticas leitoras aos alunos da Rede Municipal de Ensino. O canal (https://www.youtube.com/channel/UCdERFeChcuTmW2q72_8RpmQ) também é um meio para que os alunos do Município do Rio tenham mais uma atividade durante a quarentena, evitar aglomerações e combater a expansão do coronavírus.

– Material de Complementação Escolar, com vários recursos de apoio pedagógico ligados aos conteúdos curriculares dos anos de Escolaridade da Educação Básica, está disponível no site multi.rio/mce. Material Didático Escolar também está aberto para consultas no Portal da MultiRio (www.multirio.rj.gov.br). Conteúdos audiovisuais disponíveis (www.multirio.rj.gov.br/assista).

– A Secretaria de Educação está desenvolvendo conteúdos específicos para a plataforma de aulas digitais da Microsoft Teams.

– Plataforma de matemática, acessível pelo sistema MATIFIC também está disponível para alunos.

– Ampliação de rede de internet para uso de professores e alunos já foi solicitada para facilitar os acessos.

 

SAÚDE

– A área de Saúde vai receber doação de R$ 2,5 milhões do BNDES em camas para o hospital de campanha.

– 20 respiradores e 40 monitores já chegaram da China e estão no aeroporto. Outros 200 respiradores deverão chegar até final do mês de abril.

– A SMS está pedindo apoio da FAB para ir buscar esses equipamentos comprados pela Prefeitura no ano passado e que fazem parte do investimento de mais de R$ 370 milhões na renovação do parque tecnológico da saúde.

– Ampliação dos laboratórios que realizam o teste para Covid-19. Além do Lacen, o hospital Graffrée Guinlee e a Policlínica Piquet Carneiro também farão os exames.

– Criação do Decreto n° 47.312 que permite ao município requisitar administrativamente o que for necessário ao enfrentamento da epidemia, para pagamento posterior. A medida foi tomada por conta da prática de preços abusivos ou recusa de disponibilização de bens. São casos como o do fornecedor de álcool em gel que superfatura seus produtos para venda aos serviços de saúde; ou de equipamentos parados em instituições particulares, mas que seriam fundamentais ao tratamento dos pacientes. O órgão público pode, diante da emergência sanitária, retirar esses produtos e bens e, posteriormente, pagá-los pelo preço real de mercado. O decreto prevê que o órgão requisitante contará com o auxílio da Secretaria Municipal de Ordem Pública e poderão ser usados os meios legais para a retirada compulsória do bem ou produto, com possibilidade de prisão do fornecedor em caso de manter a recusa.

– Reforço de quase mil leitos – A rede de saúde da cidade terá o reforço de quase mil leitos para o atendimento de pacientes com o novo coronavírus. Além do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, em Acari, a Prefeitura já iniciou a montagem do hospital de campanha no Pavilhão 3 do Riocentro. Serão instalados 500 leitos, mas o número poderá ser ampliado de acordo com a necessidade. A obra está sendo realizada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação. O Hospital Ronaldo Gazolla terá 381 leitos destinados aos pacientes com coronavírus, sendo que 182 serão de UTI adulto e 19 de UTI pediátrica. Dos leitos projetados, 128 já estão disponíveis. A unidade só recebe pacientes encaminhados por hospitais, UPAs ou unidades  de Atenção Primária.

– Contratação de profissionais: RioSaúde realizou processo seletivo emergencial para admissão de 841 profissionais, para contrato temporário para reforçar a equipe do Ronaldo Gazolla durante a epidemia do coronavírus.

– Chamamento de 294 novos profissionais de saúde concursados (214 enfermeiros e 80 técnicos de enfermagem) para a rede da SMS.

– Publicação no Diário Oficial de 24/03/20 do chamamento de estudantes de Medicina – 753 vagas –  e de Fisioterapia – 11 vagas – aprovados como acadêmicos bolsistas e de profissionais de Enfermagem aprovados para Residência em Enfermagem de Família e Comunidade – 27 vagas.

– Vacinação contra a gripe:
A Secretaria Municipal de Saúde vacinou na primeira semana de campanha mais de 600 mil pessoas. Desse total, 91.500 nos postos drive thru e cerca de 25 mil vacinados em casa pelos profissionais da SMS.
Criação do sistema Drive Thru para evitar aglomerações e contato de pessoas idosas com outras pessoas na rua.

Para ampliar a cobertura, a SMS  convidou  médicos e enfermeiros da cidade para retirarem gratuitamente, nos 29 postos da vigilância em saúde, as doses da vacina para oferecer a parentes, vizinhos e pacientes. Mais de 4 mil profissionais já se inscreveram e estão fazendo a retirada das doses.

Vacinação de idosos a partir de 80 anos em casa pelas equipes de Saúde da SMS.

Reforço de 60 profissionais das Forças Armadas, Exército e Marinha, e da Cruz Vermelha para ajudar na vacinação contra a gripe.

– Liberação de R$ 200 milhões para a Saúde para compra de insumos e equipamentos.

– Aquisição de 1.100 aparelhos de telefone para monitoramento e maior contato dos agentes de saúde com a população assistida.

– Suspensão das férias dos servidores

– Mobilização de profissionais de saúde inativos, para reforçar as ações de resposta ao desastre e ampliar as ações de assistência à população.

– Suspensão das cirurgias eletivas para os pacientes que aguardam em casa. Para os pacientes internados, as cirurgias foram mantidas.

– Reagendamento de consultas ambulatoriais marcadas via Sisreg que não sejam urgentes. As marcações feitas entre os dias 18/3 e 18/05 serão remarcadas e os usuários serão avisados da nova data por mensagem sms.

– Novas regras para visita hospitalar com restrições para garantir segurança dos pacientes e de visitantes

– Publicação em D.O de protocolos, normas e fluxos assistenciais

– Compra de 806 respiradores; 200 chegam em abril e o restante em maio.

– Frota de 250 ônibus da Liberdade disponível para profissionais da Saúde.

– Sesi de Honório Gurgel será cedido pela Firjan para apoio à população.

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Todos na prevenção ao coronavírus

A Vigilância Sanitária segue produzindo informes técnicos com medidas de prevenção para orientar profissionais de diversos segmentos e à população em geral sobre o novo coronavírus. Entre os mais de dez pequenos manuais já elaborados, há materiais específicos como o da higienização das mãos, o de serviços de delivery e o da alimentação saudável, este último concluído na segunda-feira (30/03). Os conteúdos se baseiam em legislações, resoluções e normas sanitárias de órgãos como o Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Código Sanitário do Município do Rio, implantado em 2019 pela Lei Complementar 197/2018, aprovada por unanimidade da Câmara dos Vereadores. Os informes da Vigilância podem ser conferidos no link https://bit.ly/33S1TWc.

Cuidados com os alimentos

A lavagem correta e frequente das mãos se transformou no principal alerta na prevenção e no combate ao Covid-19. Ela é uma das recomendações no informe técnico Alimentação Saudável que a Vigilância divulgou na segunda-feira (30/03). Voltado aos comércios de alimentação e a população em geral, o material contém alertas desde a hora da compra de carnes, frutas, legumes e verduras, até o preparo e a conservação dos alimentos. A primeira delas é a importância de verificar as condições de cada alimento, como a textura e a cor e, sempre que possível, optar por produtos de época e in natura, livres de conservantes. É preciso atenção também à higiene de quem manipula os alimentos, que deve estar corretamente uniformizado, com proteção de cabelos e nunca ter contato direto com o alimento ou dinheiro. Já em casa, os produtos devem ser higienizados com esponja, bucha ou escovinha de cerdas macias exclusiva para lavar os produtos. O ideal é descartar as embalagens e preparar os alimentos a serem armazenados em potes. O pequeno manual está disponível no link, onde podem ser conferidos os demais informes com medidas de prevenção ao Covid-19, produzidos pela Vigilância Sanitária do Rio para orientar a população e estabelecimentos específicos como hospitais, clínicas de terapia renal, supermercados, empresas de serviços funerários e de delivery, entre outros.

Outras ações – Entre outras ações promovidas pela Vigilância Sanitária neste período de distanciamento social, está a manutenção dos serviços essenciais. Um deles é o atendimento 24 horas as reclamações registradas no 1746, com foco em denúncias relativas ao novo coronavírus. Nas últimas duas semanas foram feitas, em média, 40 inspeções por dia, a maioria referente à falta de equipamento de proteção individual (EPI), venda de medicamentos para o tratamento do Covid-19 (o que ainda não há confirmação nem liberação) e comercialização irregular de álcool 70%, como a flagrada na última sexta-feira (27/03), em um box da Ceasa-RJ, em Irajá. As equipes permanecem de plantão para as fiscalizações em mercados, farmácias e demais estabelecimentos com autorização para funcionar. A população pode colaborar registrando irregularidades na Central 1746.

Serviços de Zoonoses – O Instituto Municipal de Medicina Veterinária Jorge Vaitsman (IJV, em São Cristóvão) e o Centro de Controle de Zoonoses Paulo Dacorso Filho (CCZ, em Santa Cruz) continuam funcionando com serviços reduzidos.

– As castrações e outras cirurgias eletivas estão suspensas.

– Os centros cirúrgicos das duas unidades atendem apenas casos de urgência, definidos por triagem feita diariamente.

– A remoção de animais de grande e médio porte em vias públicas e de carcaças de morcegos, macacos e micos continua normal.

– Os atendimentos a animais agressores e investigações caninas para leishmaniose prosseguem com avaliações de caso a caso.

– O tratamento da esporotricose (zoonose transmitida ao homem por animais, principalmente, gatos) segue normal nas duas unidades.

Licença Sanitária – Continua suspensa a emissão de licenças sanitárias para eventos.

Dúvidas podem ser esclarecidas de segunda a sexta-feira, das 11h às 15h, na Superintendência de Educação (Rua Maria Eugênia, 148, Humaitá) ou pelo e-mail duvidasvisa.licenciamento@gmail.com.Atendimento Presencial.

– O atendimento presencial ao público é mantido também nas unidades que funcionam no Complexo Zona Sul (Avenida Pasteur, 44, Botafogo), Centro (Rua do Lavradio, 180, Lapa) e Superintendência de Educação (Rua Maria Eugênia, 148, Humaitá), de segunda a sexta-feira das 11h às 15h, e com distribuição de 20 senhas por dia.

Dúvidas On-Line
Para orientações e dúvidas, a população conta com e-mails criados para canal direto com cada área de atuação:

Alimentos: duvidasvisa.alimentos@gmail.comAmbientes Coletivos: duvidasvisa.ambientescoletivos@gmail.comEngenharia: duvidasvisa.engenhariasanitaria@gmail.comEventos: duvidasvisa.licenciamento@gmail.comSaúde: duvidasvisa.saude@gmail.comZoonoses: duvidasvisa.zoonoses@gmail.com

 

ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, QUALIDADE DE VIDA E EVENTOS

– Equipe da secretaria, acompanhada de uma técnica de enfermagem da Casa de Convivência Padre Velloso, em Botafogo, foi à residência de sete idosos que frequentam o projeto, e têm acima de 80 anos, para aplicar a vacina contra a gripe à domicílio.

–  Cerca de 250 idosos frequentam o local diariamente, mas as atividades estão suspensas por conta da prevenção em relação ao novo coronavírus. A intenção da secretaria é atender às demandas que surgirem nas outras seis Casas de Convivência mantidas pela Prefeitura.

 

TRANSPORTES

– Desde o início das ações contra a disseminação do novo coronavírus, a Secretaria Municipal de Transportes já aplicou 133 multas ao BRT por descumprimento da determinação de somente transportar passageiros sentados. Os fiscais seguem percorrendo os corredores para verificar se há lotação nos coletivos.

– A Secretaria Municipal de Transportes aumentou a vida útil dos táxis convencionais de 8 para 10 anos, podendo ingressar no sistema com até 6 anos de fabricação. No caso dos táxis executivos, a vida útil passa de 7 para 9 anos, além de ter no máximo 5 anos de fabricação para ser aceito. A medida vai beneficiar mais de 1.000 taxistas que já teriam que trocar de veículo, neste ano, por vida útil vencida.

 

CET-RIO

– Está apoiando o embarque/desembarque e estacionamento dos ônibus da Liberdade que estão transportando funcionários da Prefeitura que moram fora do município e estão com dificuldade de deslocamento. Pontos: Central do Brasil, Madureira, terminal Alvorada e Teleporto.

– Estão temporariamente suspensas as Áreas de Proteção ao Ciclismo de Competição, que ocorrem às terças e quintas-feiras na Reserva (Barra da Tijuca e Recreio) e no Aterro do Flamengo, das 4h às 5h30, assim como, do Porto Maravilha aos domingos, das 6h às 8h.

– Disponibilizou o game de Educação Para o Trânsito desenvolvido pela companhia para o aplicativo da SME. São atividades educativas para serem usadas durante o período de suspensão das aulas. O aplicativo SME Carioca já teve mais de meio milhão de acessos.

– A CET-Rio montou esquema  para ordenar o trânsito em todos os postos de vacinação do Detran a partir das 6h. No posto da Barra foi montada uma fila de espera interna, reduzindo o impacto para o trânsito nas avenidas Ayrton Senna e Abelardo Bueno.

– Na quarta-feira (25/03), a CET-Rio começou a operação também no Riocentro, verificando que as retenções diminuíram. O objetivo é que os idosos sejam atendidos nos seus carros com toda a segurança. Operadores orientam os motoristas em todos os postos, durante o período da vacinação.

– Suspensão por tempo indeterminado de autorizações para eventos (culturais, esportivos e outros).

– A CET-Rio também está atuando nas estações do BRT para evitar que os ônibus circulem com passageiros em pé.

 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

– CGM-Rio regulamenta Liquidação Contábil da Administração Indireta no âmbito da própria entidade para evitar deslocamentos pela cidade durante pandemia de coronavírus.

– Por meio da Resolução CGM N°1624/2020, a Controladoria informa que a liquidação contábil no Sistema de Contabilidade e Execução Orçamentária (FINCON) dos processos da Administração Indireta será realizada no âmbito das próprias entidades devido à situação de emergência pela pandemia do COVID-19 que impõe a redução nos deslocamentos pela cidade entre unidades situadas em diferentes endereços.Os cadastramentos serão realizados pela Subcontroladoria de Contabilidade, devendo ser informados à Subcontroladoria de Auditoria e Compliance, no mínimo semanalmente. As solicitações de cadastramento de perfil deverão ser realizadas através de ofício do titular da entidade, ou de seu substituto formalmente designado dirigido ao Controlador Geral, com:
– nome e código da unidade orçamentária do órgão.
– nome completo do servidor autorizado a realizar a liquidação contábil da despesa, sua matrícula, telefone do setor onde atua e seu e-mail.
Os dados devem ser enviados para cadastrofincon@gmail.com e cadastrofincon.cgm@pcrj.rj.gov.br. Em caso de alterações de indicação de servidores, será adotado o mesmo procedimento de encaminhamento, incluindo as informações sobre os servidores que devem ser excluídos, se for o caso.

– CGM-Rio viabiliza e orienta gestores municipais para cumprimento da transparência das contas exigida pela Lei Federal nº 13.979/2020, que traz medidas para enfrentar o novo coronavírus.

– No dia 25/03, foi publicada a Resolução CGM nº 1.625/2020, que orienta ações para o processo de identificação das despesas ligadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus que passam a ser registradas no fundamento como Lei nº 13.979/2020 no Sistema de Contabilidade e Execução Orçamentária (FINCON). Com o novo procedimento, essas despesas serão demonstradas no Portal Contas Rio, gerido pela CGM-Rio, viabilizando a transparência prevista na lei, e servirão de base para a criação de um painel gerencial que será lançado em breve trazendo as informações de forma mais simples e fácil.

 

COMLURB

– Segue atuando na limpeza das escolas municipais localizadas nos setores 12 e 13 do Sambódromo, que servem de alojamentos para moradores em situação de rua durante a pandemia do novo coronavírus. O trabalho entrou no quarto dia nesta terça-feira, com três garis, que fazem os serviços de varrição, remoção de resíduos, lavagem do pátio externo, de banheiros e dos escritórios, e higienização de maçanetas, corrimãos e parapeitos.

– A Companhia também continua fazendo a manutenção da limpeza dos pavilhões 2, 3 e 4 do Riocentro, que abrigará o hospital de campanha da Prefeitura. O trabalho já dura nove dias, com serviços de varrição, remoção de resíduos, inspeção de bueiros com equipe de controle de vetores, e lavagem geral com água e detergente, com um total de 43 garis. Caberá à Comlurb a manutenção de limpeza dos escritórios e banheiros do futuro hospital.

– As equipes da Comlurb  realizam também, diariamente, a higienização dos principais pontos de circulação de pessoas, com água e detergente, como: principais vias da cidade, pontos de ônibus, passarelas, entorno de hospitais, Clínicas da Família e postos de saúde, acesso às estações dos modais de transporte, entre outros.

 

MULTIRIO

– Lança o Festival MultitiRioFilme 2020.

– Rio Contra o Corona, que tem como objetivo estimular a reflexão da linguagem audiovisual entre a comunidade escolar da Rede Pública Municipal do Rio de Janeiro durante o período de recomendação de distanciamento social à pandemia do novo Coronavírus. O Festival é um processo criativo que busca fomentar, reunir e dar visibilidade à produção autoral de alunos e professores, reconhecendo o papel  do audiovisual no processo de aprendizagem.

– As  inscrições são gratuitas e deverão ser feitas até 5 de abril com conteúdos em vídeo produzidos por alunos e professores da Rede Pública Municipal de Ensino do Rio de Janeiro com duração de até cinco minutos, em qualquer gênero, formato e técnica, nas  categorias competitivas e não-competitivas, relacionadas abaixo:
– A –  alunos do 1º ao 5º ano.
– B –  alunos do 6º ao 9º ano;.
– C– alunos do Peja, Programa de Jovens e Adultos.
– D – professores.
– E – alunos da Educação Infantil (mostra não-competitiva).

– Os alunos da Educação Especial de qualquer categoria, também poderão se inscrever. A iniciativa é possível graças à parceria entre a Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de Cultura, a RioFilme-Empresa Distribuidora de Filmes S/A, a MultiRio.

– Empresa Municipal de Multimeios Ltda e o CTAV.

– Centro Técnico Audiovisual, da Secretaria do Audiovisual /da Secretaria Especial  da Cultura do Ministério da Cidadania.

– Inscrição e regulamento: http://multi.rio/multiriofilmeInformações:Portal MultiRio (www.multirio.rj.gov.br ) Facebook ( www.facebook.com/MultiRio ) Twitter ( www.twitter.com/MultiRio ) Instagram (www.instagram.com/MultiRio_oficial )YouTube ( www.youtube.com?MultiRioSME)

– A comissão de seleção dos vencedores será formada por cinco membros, sendo um representante de cada instituição participante.

– Os 12 vídeos vencedores serão exibidos nos projetos e canais da RioFilme (web), em cineclubes escolares e nos canais da MultiRio(tv e web) e do CTAV (web).

– Premiação: Resultado final: será divulgado pela MultiRio (canal 26/546 da Net e web), SME-RIO (web), SMC-RIO (web, RioFilme (web) e CTAV (web), no dia 17 de abril. De 20 a 24 os prêmios serão enviados para as residências dos vencedores.

O 1º lugar receberá diploma, medalha e troféu. O 2º lugar, diploma e medalha. Já o 3º lugar, receberá um diploma.

 

CULTURA

– Nesta quarta-feira (01/04), a Secretaria Municipal de Cultura vai distribuir alimentos para sete circos instalados na Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro. A ação é fruto de parceria entre a Secretaria e o Sesc RJ, por meio do programa “Mesa Brasil” (SESC). Quase 200 pessoas serão beneficiadas.

– Com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos já entregou 37 cestas básicas em pequenos circos da Cidade do Rio de Janeiro. A campanha é feita em parceria com o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro. As secretarias e o sindicato estão atualizando o mapeamento dos artistas de rua em atividade no Rio de Janeiro com o objetivo de identificar o perfil, os locais onde se apresentam e os tipos de atividades que desempenham. Todos os artistas mapeados também receberão cestas básicas.

– A secretaria está adiantando o processo de seleção de dois editais: Pontos de Cultura e o Edital de Música para Lonas, Arenas e Areninhas. Dez Pontos de Cultura serão financiados com R$ 70 mil e um Pontão de Cultura, que receberá R$ 300 mil. Cada um dos 10 Projetos de Música selecionados será contemplado com R$ 30 mil. Com o adiantamento do processo de seleção dos editais, os projetos selecionados receberão os recursos o quanto antes, independente do processo de realização. O edital do produtor cultural será aberto para inscrições de 1º a 31 de maio, num total de R$ 59,3 milhões para projetos executados em 2021.

 

MEIO AMBIENTE

– Está doando toda a produção de alimentos do programa Hortas Cariocas, cerca de 6 toneladas mês, para as famílias de moradores das comunidades de baixa renda que atravessam muitas dificuldades de abastecimento com a crise do novo coronavírus.

– Atualmente, as 42 hortas do programa doam metade de toda a produção para asilos, abrigos, orfanatos, bem como para famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar ou vulnerabilidade econômica. A outra metade da produção é comercializada pelos hortelões do programa, com renda revertida para a comunidade.

– A partir de agora 100% da produção do Hortas Cariocas será destinada gratuitamente às famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social. O Hortas Cariocas produz verduras e legumes biofortificados (produtos com maior teor nutritivo), cultivados exclusivamente com o uso de produtos orgânicos.

 

IPLAN

– Para suportar o trabalho remoto dos órgãos, a IpanRio adotou as seguintes medidas:

– Criação de 1.700 contas de VPN (Virtual Private Network), ferramenta que permite acesso remoto a arquivos e sistemas, com suporte remoto para esclarecimento de dúvidas. Em 8 dias, foram feitos mais de 6.000 acessos.

– Em negociação com fornecedores de tecnologias a IplanRio obteve, gratuitamente, pelo período de 3 meses, 1.500 contas de ferramentas de videoconferência para atender à Prefeitura, bem como licenças gratuitas e temporárias de antivírus domésticos, para uso nos computadores pessoais dos funcionários.

– Para permitir a continuidade do funcionamento do Conselho de Contribuintes, implantou junto à SMF um ambiente de videoconferência para 15 usuários de forma simultânea, garantindo que cidadãos, Prefeitura e sociedade organizada possam manter seu funcionamento,

– Disponibilização de acesso via internet a sistemas corporativos como FINCON, SICOP, ERGON, CITRAN e SIG.Para dar continuidade ao atendimento ao Cidadão:

– Implantação de diversos novos serviços com agendamento online e atendimento por videoconferência.

– Implantação da emissão de DARMs do Patrimônio no Carioca Digital, eliminando a necessidade de deslocamento dos cidadãos.

– Implantação da infraestrutura de comunicação de dados no novo Gabinete de Crise Avançado da Prefeitura no Riocentro.

– Criação de um “robô” para orientar o cidadão quanto à dúvidas sobre o novo coronavírus, que pode ser acessado via http://riocontraocorona.rio.

– Expansão do horário de atendimento remoto aos taxistas, via chat e e-mail, e suspensão do atendimento no Espaço Taxi.Rio, que encontra-se fechado para evitar aglomerações.

 

RESTAURANTES POPULARES

– Os restaurantes populares de Bangu, Bonsucesso e Campo Grande estão abertos de segunda a sexta-feira, das 17h às 20h, também para o jantar. O valor da refeição é R$ 2, o mesmo já cobrado no almoço. A medida ajuda, principalmente, a trabalhadores autônomos, com a renda comprometida por conta do isolamento.

– É importante ressaltar que esse terceiro turno nas três unidades não trará despesa para a Prefeitura, pois será compensada com a diminuição dos frequentadores no horário do almoço.

 

CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO

– Realização de campanha de solidariedade para arrecadação de roupas. Poderá ocorrer presencialmente, na Barra da Tijuca, ou pelo endereço Carioca Digital http://carioca.rio

 

 

RIOTUR

– Os postos de informações turísticas da Riotur estão fechados temporariamente, devido aos protocolos de prevenção das autoridades ao novo coronavírus amplamente divulgados. A medida visa evitar o contato entre os atendentes e o público em função do alto contágio do vírus. Em caso novas mudanças, divulgaremos em nossas redes sociais.

 

FEIRAS LIVRES

– Respeitando a determinação de só manter funcionando os serviços essenciais, para garantir o distanciamento entre as barracas e, também, evitar aglomerações, a Coordenação de Feiras suspendeu as barracas que não vendem frutas, legumes, pescados, aves abatidas. Ficam suspensas, também, as barracas que vendem alimentos preparados na hora, para evitar o consumo no local, como barracas de pastel, por exemplo.

 

SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E TECNOLOGIA

Disponibiliza vídeos informativos em libras para pessoas surdas ou com deficiência auditiva que estão com dificuldades para obter informações.

– Buscando manter as medidas de prevenção e garantir a acessibilidade para todos, a Central Carioca de Intérprete de Libras da SMDT não está aberta para atendimento ao público, mas mantém o serviço através do whatsapp (21-98909-1373), possibilitando que os usuários esclareçam dúvidas e agendem atendimentos. O número do whatsapp e os vídeos informativos estarão disponíveis nas redes da secretaria. Essa é uma medida para ajudar às pessoas com deficiência, possibilitando que todos tenham acesso à informação e seus direitos garantidos.

 

RIO-ÁGUAS

– Estão suspensos os atendimentos ao público, presenciais. As solicitações seguem sendo realizadas pelos seguintes e-mails:

Diretoria de Análise e Fiscalização – rioaguas.dan@gmail.com;Diretoria de Obras e Conservação – doc.rioaguas@gmail.com;Diretoria de Administração e Finanças – daf.rioaguas@gmail.com;Diretoria de Saneamento – rioaguasdis@gmail.com;Diretoria de Estudos e Projetos – dep.rioaguas@gmail.com.

– No momento, o atendimento do protocolo da Rio-Águas é feito pela diretoria responsável pela demanda.

 

PGM

– Conseguiu a suspensão do pagamento dos precatórios judiciais do Município, enquanto durar a pandemia provocada pela Covid-19. A decisão foi tomada na noite de quinta-feira (25/03), pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Conforme solicitado pela PGM, o montante destinado ao pagamento desses precatórios, de aproximadamente R$ 130 milhões, será empregado em frentes e ações de saúde pública relacionadas ao combate da pandemia.

– Também foi bem sucedida no pedido para que a verba desviada na Operação Lava Jato seja restituída ao Município. Cerca de R$ 9,7 milhões, resgatados pela Lava Jato, vão retornar aos cofres públicos. A devolução do dinheiro foi autorizada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, na última quinta-feira (25/03). Em sua decisão, o juiz destaca que “a atual situação pandemia do Covid-19, seus graves impactos na saúde pública e efeitos danosos na economia, que atingem toda a população, em todos os âmbitos – municipal, estadual e federal –, culminando na decretação de calamidade pública, demanda recursos para minorar os efeitos da crise gerada e atender às necessidades mais urgentes da população neste momento”.

– Suspendeu o recebimento de quaisquer modalidades de comunicação judicial ou administrativa (atos ou mandados físicos de citação, intimação, notificação de atos e autos de processos judiciais), que devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico intimacao_pgm@rio.rj.gov.br ou por meio dos telefones (21) 3083-8005 e (21) 3083-8027, no horário de 9h às 16h. É necessária confirmação de recebimento pela autoridade ou delegado em atividade.

– Adiou as provas específicas do 8º Concurso para Procurador, mencionadas em edital publicado no último dia 4 de março, e suspendeu o 39º Exame para Processo Seletivo de Estágio Forense. As medidas atendem às diretrizes dos protocolos médicos de combate a Covid-19 e priorizam o bem estar geral. A PGM segue empenhada na realização das seleções e manterá os candidatos informados sobre a retomada dos dois processos tão logo isso seja possível.

 

PROCON CARIOCA

– Fiscaliza farmácias, lojas de produtos médicos e supermercados para investigar denúncias de preços abusivos por conta do novo coronavírus.