2 de dezembro de 2019
Programa Zona Franca Social é lançado para incentivar empreendedores em áreas carentes
Publicado em 02/12/2019 - 16:46 | Atualizado em 02/12/2019 - 16:47Quem é empreendedor na sua região não pode ficar de fora do Programa Zona Franca Social (ZFS), da Prefeitura do Rio de Janeiro, que é gerenciado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação. O programa cria mecanismos que permitem à administração municipal dar preferência para realizar suas compras em fornecedores e prestadores de serviços localizados dentro das comunidades.
O Zona Franca Social se baseia no conceito de zonas sociais, incentivando o comércio e o serviço locais nas áreas de menor índice de desenvolvimento social, conforme o mapeamento já feito pelo Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP).
“O objetivo é descentralizar gastos de até R$ 8 mil feitos pelos gestores de unidades da Prefeitura, como escolas e postos de saúde, para incentivar compras e contratação de serviços de microempreendedores e empreendedores individuais que atuam na própria região atendida”, esclarece Renato Moura, secretário de Desenvolvimento, Emprego e Inovação.
Qualquer unidade da Prefeitura que tenha o Sistema Descentralizado de Pagamentos (SDP, para gastos sem licitação de até R$8 mil) vai poder comprar diretamente de um pequeno produtor local e fornecedor autônomo. Para fazer parte do Programa Zona Franca Social o empreendedor deve se cadastrar no site http://zfs.rio.rj.gov.br/ .
Para quem é Microempreendedor Individual (MEI) e para quem tem empresa de pequeno porte, estar no Programa Zona Franca Social também é um bom negócio, pois poderão participar de processos licitatórios da Prefeitura, até 80 mil reais.
Na prática, será assim: a Prefeitura tem que contratar manutenção para uma escola municipal na Maré, por exemplo. A comunidade tem um bombeiro hidráulico que está cadastrado no Zona Franca Social. A Prefeitura, com o programa, vai contratar esse profissional porque ele tem preferência.
E isso vai acontecer com serviços de costureira, pintor, encanador… Enfim, com tudo que a prefeitura contrata.
“Dessa forma, incentivam-se a economia local, negócios, empregos e renda para todas as comunidades, principalmente nessas áreas de baixo desenvolvimento social”, reforça Renato Moura.
