Procon Carioca notifica empresas do setor de transporte

A equipe do Procon Carioca, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, enviou notificação ao Metrô sobre falhas nos serviços, e a companhia deverá apresentar informações em cinco dias, na sede do Instituto, no Rio de Janeiro. De acordo com notícias veiculadas na imprensa, ocorreram interrupções no serviço de transporte de passageiros no dia 16 de maio deste ano, por volta de 16h20, na Linha 4 (General Osório X Jardim Oceânico), e dia 19 de maio deste ano, por volta de 20h45, na Linha 2 (Pavuna X Botafogo).

Quanto à Linha 4, a informação é que a operação ficou interrompida nos dois sentidos por cerca de 35 minutos. Já na Linha 2, segundo a reportagem, a estação Central foi fechada durante um período, e o embarque para as Linhas 1 e 2 foram suspensos.

Diante disso, o Metrô deve esclarecer o motivo das interrupções em cada linha; quanto tempo duraram as interrupções; qual o reflexo no tempo das viagens; quais providências foram tomadas em relação aos consumidores durante os períodos de interrupção; quantos consumidores foram afetados em cada uma das interrupções e quais medidas foram tomadas para reduzir eventuais danos experimentados pelos consumidores.

O Procon Carioca enviou notificação a outra empresa da área de transporte: para a Latam. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) autorizou, com ressalvas, a retomada do serviço de bordo nos voos nacionais. Para isso, será necessário “que os serviços de bordo sejam os mais breves possíveis, de forma a não prejudicar significativamente o uso de máscaras de proteção facial pelos viajantes”.

Porém, a imprensa divulgou que a Latam só retomará o serviço de bordo nos voos nacionais no dia 1º de junho. Dessa forma, o Procon Carioca solicitou alguns esclarecimentos e quer saber se a retomada do serviço de bordo implicará em alguma alteração no valor das passagens aéreas, como os consumidores serão informados sobre eventual aumento, por qual motivo a companhia requereu tempo adicional para retomada do serviço e se as passagens aéreas sofreram algum reajuste/desconto quando foi determinada a retirada do serviço de bordo?

Para o diretor executivo do Procon Carioca, Igor Costa, nos dois casos é clara a necessidade de apurar possíveis violações aos direitos dos consumidores.

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24 de maio de 2022

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