Prefeitura renova acordo de cooperação para o Programa Territórios Sociais

Mais de 1000 cestas básicas já foram entregues para as famílias mais vulneráveis durante a pandemia de coronavírus. Foto: Divulgação

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, assinou na terça-feira, 21 de abril, a renovação do acordo de cooperação com o ONU Habitat para a continuação do Programa Territórios Sociais. O programa visa identificar o risco social das famílias moradoras da cidade para reduzir suas vulnerabilidades e promover a elas o direito à cidade. Participaram da assinatura o diretor regional do ONU Habitat para América Latina e Caribe, Elkin Velasquez, e Mauro Osorio, presidente do Instituto Pereira Passos.

O Programa Territórios Sociais atua nos 10 maiores complexos de favela da cidade: Alemão, Chapadão, Maré, Pedreira, Lins, Penha, Jacarezinho, Rocinha, Cidade de Deus e Vila Kennedy, identificando as famílias mais vulneráveis, ou seja, aquelas que possuem o menor índice de desenvolvimento social.

Para Andrea Pulici, Diretora de Projetos Especiais do IPP e Coordenadora do Projeto Territórios Sociais, o programa possui ferramentas e parcerias inovadoras para acabar com essa dimensão de miséria e pobreza que ainda temos no Rio de Janeiro.

– A busca ativa em áreas mais vulneráveis, a adoção de um protocolo integrado desenhado por várias secretarias e a construção de um sistema de monitoramento dessas famílias (antes “invisíveis”) é a forma mais efetiva de cumprir a agenda Internacional na tentativa de ‘não deixar ninguém para trás’ nas favelas cariocas – afirma.

Segundo Rayne Ferretti Moraes, oficial no Brasil do ONU-Habitat, a pandemia da COVID-19 deixou mais evidente diversas desigualdades existentes – como as de renda, gênero, raça, grupo etário e outras – pois cada vez fica mais claro que as dificuldades de lidar com essa crise não recaem sobre todos de maneira igual.

– Infelizmente, os impactos da proliferação da doença poderão potencialmente acentuar ainda mais essas desigualdades e contribuir para o aumento das mesmas após o fim da crise. A continuação desse projeto veio em momento extremamente oportuno. Estamos muito felizes em poder aplicar no dia-a-dia dos complexos de favelas cariocas algo tão ligado a um dos imperativos mais importantes de nossa agenda internacional. Agradecemos nossos parceiros institucionais pelo sucesso alcançado na primeira fase do projeto e acreditamos, com otimismo, que iniciativas como essa são ferramentas importantes para o alcance de cidades seguras, resilientes, inclusivas e sustentáveis.

Para este novo período, o objetivo é terminar 100% da busca ativa e revisitar as famílias já atendidas pelo programa para monitorar sua mudança de qualidade de vida. Iniciado em julho de 2019, o programa já realizou cerca de 80 mil entrevistas e possui 23 mil famílias sendo monitoradas.

Durante a pandemia do novo coronavírus, o programa vem trabalhando para auxiliar as famílias a enfrentarem o atual momento de isolamento social. Em parceria com a Obra Social Abrace o Rio e a Comunidade Chinesa, já foram entregues mais de 1000 cestas básicas de alimentação para as famílias mais vulneráveis. Além disso, as famílias já identificadas pelo programa – principalmente as que possuem integrantes no grupo de risco de contágio – continuam sendo acompanhadas por telefone pelos agentes de campo.

Sobre o Programa

Com a missão de não deixar ninguém para trás, o protocolo de Territórios Sociais possui três fases: busca ativa, plano de ação integrado e monitoramento. Durante a busca ativa, os agentes de campo contratados pelo programa visitam todas as casas dos territórios aplicando um questionário criado de acordo com o Índice de Pobreza Multidimensional da ONU, que aponta as famílias que sofrem privações graves nas áreas de Saúde, Educação e Padrão de Vida.

Uma vez identificadas, as famílias com os menores índices passam a ser monitoradas pelo programa e são encaminhadas para os serviços básicos e essenciais oferecidos pela prefeitura. As crianças que se encontram fora de rede são encaminhadas para a escola, as famílias recebem a visita do agente comunitário de saúde e as famílias recebem um encaminhamento para atendimento no Centro de Referência de Assistência Social.

Criado para ser feito por muitas mãos, Territórios Sociais conta com a participação do Instituto Pereira Passos e das secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Direitos Humanos, Trabalho e Emprego, Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, Casa Civil e Cultura. O comitê gestor do programa se reúne periodicamente para debater os problemas encontrados pela busca ativa, buscando métodos e soluções para atender efetivamente as famílias selecionadas.

Além das ações da rede básica, por meio de parceria com o Detran-RJ e a Fundação Leão XIII, o programa tem levado ações sociais para os territórios, providenciando a documentação básica e necessária e atendimento especializado em diversas áreas. Outra ação efetiva do programa é a entrega de filtros de barro para as famílias que possuem pouco acesso à água potável.