Prefeitura fiscaliza 585 estabelecimentos desde o início da Fase 3 do Plano de Retomada

Comboios de órgãos operacionais conduzidos pela Vigilância Sanitária inspecionam estabelecimentos desde o início da Fase 3. Foto: Divulgação / Vigilância Sanitária

A Prefeitura do Rio, por meio da Subsecretaria de Vigilância Sanitária, pasta vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, fiscalizou 585 estabelecimentos desde o início da Fase 3 do Plano de Retomada, no dia 02/07. No total, 325 multas foram aplicadas nesta etapa e 18 interdições foram feitas até agora. Neste fim de semana, 11 e 12 de julho, foram 84 novas inspeções, com 54 multas aplicadas e quatro estabelecimentos interditados.

A maior parte das multas aplicadas na Fase 3 foi por aglomeração e falta de higiene, seguida por funcionamento irregular. As ações são feitas por comboios sanitários conduzidos pela Vigilância e integrados por equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), Guarda Municipal e Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano da Secretaria Municipal de Fazenda.

Neste fim de semana, os comboios passaram pelos seguintes bairros: Barra da Tijuca, Gávea, Leblon, Copacabana, Urca, Humaitá, Botafogo, Flamengo, Tijuca, Grajaú e Jacarepaguá (Taquara).

A Vigilância reforça a importância da participação dos empresários e da população em geral não só cumprindo as medidas de prevenção à Covid-19 como denunciando irregularidades à Central 1746.

Números de toda a Operação Covid-19

Desde 19 de março, quando tiveram início as ações da Vigilância Sanitária para conferir as irregularidades referentes ao enfrentamento à Covid-19, foram feitas 5.676 inspeções, com 142 estabelecimentos interditados, resultando em 2.894 infrações aplicadas.

Máscaras

Seu uso se tornou obrigatório em 18 de abril, por meio de decreto. Além da Vigilância Sanitária, a fiscalização conta com comboios integrados pela Seop, GM e agentes do Controle Urbano, muitas delas com o reforço da PM.

Desde o dia 5 de junho, a Guarda Municipal do Rio registrou 1.424 infrações sanitárias nas ações dos agentes que compõem a frente da Prefeitura do Rio voltada ao combate da pandemia da Covid-19. Do total de infrações registradas, 872 autuações foram pela falta do uso de máscara facial, sendo 703 constatadas em via pública e 169 dentro de estabelecimentos comerciais.

As demais autuações foram por aglomerações, incluindo filas e em via pública; estabelecimentos por não estarem autorizados a funcionar ou fora das condições pré-determinadas.

A multa pela falta do uso de máscara é de R$ 107 aplicada no CPF. Já para os estabelecimentos flagrados com consumidores e funcionários sem a máscara, a infração varia de R$ 590 a R$ 2.696,20, com base na complexidade e risco de cada atividade, de acordo com a Lei Complementar 197/2018, que criou o Código Sanitário do Município implantado em janeiro do ano passado.

Números  Operação Covid-19

A Vigilância Sanitária já realizou 5.676 inspeções e aplicou 2.894 infrações na Operação Covid-19, iniciada em 19 de março para conferir irregularidades referentes ao combate do coronavírus.

Lidera o ranking de multas (784) o funcionamento em desacordo ao Decreto do prefeito Marcelo Crivella. Em segundo estão a falta de higiene incluindo a ausência de dispensadores de sabão líquido e de papel-toalha (580), seguida de aglomeração (460).

As fiscalizações de enfrentamento à Covid-19 começaram com equipes de plantão 24 horas atendendo a denúncias registradas na Central 1746. Mas com as constantes medidas decretadas pelo município para o controle da pandemia, o órgão, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), segue atuando também em apoio à força-tarefa da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop); no atendimento a demandas do Gabinete de Crise de enfrentamento à Covid-19, com vistorias focadas na aglomeração em bancos e comércios autorizados a funcionar e ainda nos que, mesmo já interditados, insistem em abrir as portas; além da Ação Comboio, que fiscaliza, entre outras irregularidades, o uso de máscaras e aglomeração.