Mulheres vítimas de violência ganham mais segurança com a Ronda Maria da Penha

Publicado em 12/03/2021 - 18:01 | Atualizado em 15/03/2021 - 10:59
Programa capacitou 31 agentes da GM para verificar cumprimento de medidas protetivas às mulheres - Beth Santos/Prefeitura do Rio

A Prefeitura do Rio lançou nesta sexta-feira (12/03), em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), o programa Ronda Maria da Penha da Guarda Municipal.  Agentes capacitados vão atuar na verificação do cumprimento de medidas protetivas deferidas pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital. O prefeito Eduardo Paes, ao lado de Joyce Trindade e Brenno Carnevale, secretários de Políticas e Promoção da Mulher e de Ordem Pública, respectivamente, estiveram presentes na solenidade de lançamento, realizada no Palácio da Cidade, Botafogo.

– Quando lançamos o programa Ronda Maria da Penha é para que o município trate a questão da mulher com a devida atenção, com o devido foco. Temos na cidade do Rio de Janeiro um conjunto de políticas públicas muito importantes que afetam principal e diretamente as mulheres, muita delas tenho orgulho de ter criado em meus outros governos.  As mulheres em condição de vulnerabilidade, infelizmente, são uma chaga que assola a nossa sociedade. É muito doido a gente pensar que em um período de pandemia aumentou o número de feminicídio – lamentou o prefeito, que complementou.

 

Paes, secretários, representantes da Justiça e GM: unidos no combate à violência – Beth Santos/Prefeitura do Rio

 

A secretária Joyce Trindade vê a iniciativa como uma grande conquista. E destacou que a Secretaria de Políticas e Promoção da Mulher está à disposição para amparar e resolver o problema da violência contra as mulheres.

-É uma vitória estarmos aqui com tantas instituições responsáveis pelo enfrentamento à violência contra mulher. A gente entende que essa violência impacta não só as mulheres como toda a sociedade. Juntos, entendemos que temos que pensar em políticas públicas, em serviços, em ações para protegermos e, cada vez, mais impulsionarmos as nossas mulheres – afirmou Joyce.

A Ronda Maria da Penha contará com 31 guardas municipais e o apoio de quatro viaturas, que foram adesivadas com faixas na cor lilás e a logomarca do programa. Os patrulheiros realizarão os atendimentos com três agentes, sempre tendo, pelo menos, uma guarda feminina na equipe. O secretário de Ordem Pública destacou a sua satisfação com o lançamento do programa.

– Temos o compromisso de colocarmos as nossas funções públicas a serviço da proteção da mulher, um tema urgente, que merece atenção do poder público. É com muita preocupação, mas também com muita energia que a gente vai empregar recursos do município, a nossa valorosa guarda municipal, no sentido de dar mais efetividade à conquista trazida pela Lei Maria da Penha, que é trazer mais dignidade para essas mulheres, principalmente para as mulheres vulnerabilizadas pela violência – garantiu Carnevale.

 

Agentes do programa tiveram palestras em outras instituições, como a PM e a Defensoria Pública – Beth Santos/Prefeitura do Rio

 

A principal missão a ser exercida pelos patrulheiros da ronda é a verificação do cumprimento das medidas protetivas, criadas para coibir atos de violência doméstica e familiar. Após receber a notificação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, guardas municipais irão até a residência da mulher que teve a medida deferida para verificar se está sendo cumprida pelo agressor. Não se aproximar da vítima, não manter contato ou não frequentar determinados lugares estão entre as medidas protetivas mais utilizadas para evitar a repetição da violência contra a mulher.

Na solenidade também estava a desembargadora Sueli Magalhães, que elogiou a iniciativa da Prefeitura. E disse que as parcerias entre a prefeitura e o Tribunal de Justiça vão render novos frutos.

– O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, através da Coordenadoria estadual da Mulher em situação de violência doméstica, se sente honrado de participar deste evento tão significativo. Estamos na semana “Pela paz em Casa” e é muito significativo que estejamos esta semana dizendo à população vulnerável, que são as mulheres, idosas e crianças vítimas de violência doméstica: o prefeito da cidade e todo seu staff se preocupam com vocês. Com muita alegria que recebemos a Ronda Maria da Penha. A todos seus valorosos servidores, esses guardas municipais que irão trabalhar para darem efetividade às medidas deferidas pelos juízes – frisou a desembargadora do TJRJ.

Criação do corpo efetivo da  Ronda Maria da Penha

O primeiro passo para a criação da Ronda Maria da Penha foi a apresentação do projeto aos agentes, que foram voluntários a integrar a primeira equipe. A segunda etapa do processo de seleção analisou os candidatos sob os aspectos da função patrulheira, perfil, personalidade, assertividade, habilidades sociais dos profissionais, entre outros.

Após esse processo, os guardas municipais participaram de curso de capacitação, que contou com palestras presenciais e por videoconferência, realizadas pela Academia de Ensino, em São Cristóvão. Ao longo da qualificação, que teve carga horária total de 54 horas, os futuros patrulheiros tiveram aulas sobre técnicas de abordagem, acolhimento e acompanhamento da vítima; sobre a Lei Maria da Penha e seus aspectos jurídicos; abordagem psicossocial da violência; o direito das mulheres; rotinas e procedimentos legais; serviço de assistência social; entre outros assuntos.

Além disso, os agentes tiveram palestras com outras instituições que já realizam este trabalho, como as Guardas Municipais de Mangaratiba, Macaé e Duque de Caxias; Polícia Militar, Defensoria Pública, entre outras. Eles também participaram de estágio supervisionado com agentes da Guarda Municipal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e acompanharam visitas a mulheres que possuem medidas protetivas deferidas com objetivo de conhecer um pouco mais sobre o trabalho que vão realizar no Rio.

Os guardas também realizaram visitas a entidades que desempenham importante papel no atendimento às vítimas e na prevenção da violência, entre elas a Central Judiciária de Abrigamento Provisório da Mulher (Cejuvida) e o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM).