Prefeito Eduardo Paes sanciona lei que cria Parque Sustentável da Gávea

Publicado em 01/07/2021 - 14:29 | Atualizado
Lei cria modelo de área privada com acesso aberto ao público - Fábio Motta/Prefeitura

O prefeito Eduardo Paes sancionou, nesta quinta-feira (01/07), a lei que cria o Parque Sustentável da Gávea, dando uma destinação ambiental e urbanística a uma área abandonada há cerca de 40 anos na Rua Marquês de São Vicente, na Zona Sul do Rio. Proposto em 2018, o projeto de lei foi votado em 15 de junho deste ano na Câmara dos Vereadores. Com a lei aprovada, o terreno poderá abrigar, além de parque com praça, áreas verdes e trilhas para caminhada, um empreendimento imobiliário de uso misto.

A manutenção do parque ficará a cargo da iniciativa privada. O acesso ao público será livre e diário, garantido por uma emenda incluída pelos vereadores que estabelece multa em caso de descumprimento da regra.

– Você pega uma área que está abandonada há tanto tempo, permite que o empreendimento privado aconteça e, ao mesmo tempo, garante uma área para a cidade, um lugar fantástico, próximo à natureza, um parque público. E o que é mais interessante de tudo: vai ser mantido pelo próprio setor privado. É uma conquista que a gente pode aplicar em outros locais do Rio – disse o prefeito Eduardo Paes.

O terreno de 25 mil metros quadrados, próximo ao Shopping da Gávea, ao Planetário e à Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), é privado e abriga as ruínas de uma antiga fábrica desativada. De acordo com o texto da lei aprovada, a área foi dividida em três setores, com diferentes regras de uso e preservação. No primeiro setor, mais próximo da Rua Marquês de São Vicente, está prevista a implantação de uma grande praça, garantindo a preservação de uma mangueira centenária existente no local.

 

Lei foi sancionada pelo prefeito – Fábio Motta/Prefeitura

 

Já na parte intermediária do terreno, empreendedores imobiliários poderão erguer duas edificações de uso misto (lojas comerciais no térreo e residenciais em cima), próximas às divisas laterais da área. As edificações poderão ter altura máxima de 12 metros, o equivalente a quatro andares, mais um andar de subsolo para garagem. Uma alameda larga e arborizada, com mobiliário urbano, será construída em meio às edificações, dando acesso aos fundos do lote, onde a área verde prossegue, com trilhas para caminhada. O terceiro setor, acima da chamada cota 100 (encosta a 100 metros acima do nível do mar), será de preservação ambiental, sem acesso público.

– Foi um projeto amplamente discutido com a participação da sociedade e de ambientalistas. Um modelo a ser seguido na cidade como um todo. Vai ser muito importante para a questão ambiental e desenvolvimento urbano do bairro da Gávea – afirmou o presidente da Câmara Municipal, Carlo Caiado.

Os proprietários do terreno terão que arcar com os custos de implantação e manutenção de todo o parque, sem ônus para os cofres públicos. A lei garante ainda o uso da área pela população durante todo período diurno, como ocorre com os demais parques municipais da cidade.

Secretário municipal de Planejamento Urbano do Rio, Washington Fajardo ressaltou que o ‘case’ do Parque Sustentável da Gávea será levado para outras regiões da cidade, especialmente a Zona Norte.

– O que temos aqui é uma solução muito inteligente, que mostra como o consenso é positivo para a cidade. Houve articulação entre Prefeitura, legislativo e setor privado com os moradores do local. E o resultado é o que estamos vendo: uma transformação do espaço com qualidade, produzindo benefícios públicos e privados – comentou Fajardo.

O presidente da Associação de Moradores e Amigos da Gávea, René Hasenclever, destacou que esta quinta-feira é dia de festa por conta da sanção da lei.

– O Parque Sustentável da Gávea é a coisa mais bonita que vai acontecer no bairro. O abandono do espaço trouxe desvalorização dos imóveis. Agradeço à Câmara Municipal e ao prefeito Eduardo Paes – frisou.

  • 1 de julho de 2021