Categoria:
Ocupante de imóvel municipal em débito tem até 10 dias para saldar dívida
Publicado em 19/03/2019 - 16:20 | AtualizadoO ocupante de imóvel municipal em débito, pessoa jurídica notificada pela Gerência de Receitas Patrimoniais em edital publicado no Diário Oficial desta terça-feira (19/03), tem até 10 dias para alegar o pagamento ou retirar a guia DARM e regularizar a situação. As cobranças são referentes ao período 04/2017 a 02/2019. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na sala 711 do bloco anexo do Centro Administrativo São Sebastião, na Cidade Nova.
No edital de convocação, consta a advertência: Inadimplência implicará em inscrição em Dívida Ativa, com precedente emissão de Nota de Débito, de acordo com os artigos 195 a 197 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro (Lei 207, de 19/12/80), sem prejuízo de outras sanções previstas na legislação em vigor.
Notícias
Comlurb promove campanha de conscientização em praias da Zona Sul nesta semana
8 de fevereiro de 2023Prefeito do Rio dá posse aos novos secretários e dirigentes municipais
3 de fevereiro de 2023Prefeitura reforma duas quadras poliesportivas, nas comunidades do Salgueiro e da Casa Branca, além de praças na grande Tijuca
29 de janeiro de 2023
Avenida Brasil terá novas interdições para obras da Transbrasil
9 de fevereiro de 2023
Equipamentos esportivos da rede municipal têm mais de 12 mil vagas para atividades gratuitas
9 de fevereiro de 2023
Comlurb pede a colaboração da população em relação ao lixo nesse período de fortes chuvas
8 de fevereiro de 2023

