Câmara Municipal do Rio dá posse ao prefeito para quarto mandato

O prefeito eleito do Rio, Eduardo Paes, e o vice, Eduardo Cavaliere, foram empossados nesta quarta-feira (1º/01) na Câmara Municipal, na Cinelândia, Centro do Rio de Janeiro. A sessão extraordinária foi presidida pelo presidente eleito da casa, vereador Carlo Caiado (PSD).

– Este será o melhor dos meus quatro mandatos. Vamos governar para todos os cariocas, mas com os olhos voltados para os mais pobres dessa cidade – afirmou o prefeito após tomar posse

Dizendo-se feliz e honrado, Eduardo Paes não disfarçou o orgulho por se tornar o prefeito mais longevo da história. E pregou a união em favor do cidadão carioca.

– Nossa vitória foi a vitória de uma frente ampla, que coloca o cidadão acima de qualquer disputa ideológica. Precisamos de união e da produção de consensos. Nada do que fizemos seria possível sem o trabalho incansável dos vereadores sob a liderança do presidente Caiado. Desde a aprovação do Plano Diretor até a viabilização dos investimentos e melhorias do BRT, contamos com o apoio de nossos vereadores e vereadoras – afirmou, destacando a cooperação com a Câmara Municipal ao longo dos últimos quatro anos.

Em seu discurso, Caiado também destacou a parceria com a prefeitura e a união em favor de projetos que beneficiam a população carioca.

– E ainda vamos trabalhar muito para melhorar essa cidade – afirmou.

Este é o quarto mandato de Eduardo Paes à frente da Prefeitura do Rio. Reeleito com 1.861.856 votos, o correspondente a 60,47% do total dos votos válidos, torna-se o prefeito mais longevo da cidade. Paes disputou a eleição pela coligação É o Rio Seguindo em Frente (Pode/PRD/DC/Agir/Solidariedade/Avante /PSB/PDT/Federação Brasil da Esperança – FE Brasil/PSD).

Na Câmara Municipal, o Palácio Pedro Ernesto tem, nesta legislatura, 23 caras novas, renovação correspondente a quase metade das 51 cadeiras (45%). O número de mulheres eleitas aumentou de 11 para 12. Outra mudança foi a média de idade dos parlamentares, que era de 53 anos na 11ª legislatura e nesta é de 45 anos.

 

Decretos abordam seis grandes áreas da gestão municipal

A nova gestão do Poder Executivo para o período de 2025 a 2028 começa, hoje, com a publicação, no Diário Oficial, de 46 decretos subdivididos em seis grandes áreas: políticas voltadas para a segurança e civilidade; políticas públicas; gestão de alto desempenho; eficiência de gastos; desburocratização e ambiente de negócios. As diretrizes determinam o direcionamento do novo governo. A maioria forma grupos de trabalho para colocar em prática novos projetos e ideias de políticas públicas.

– A publicação desses decretos é fruto das discussões estabelecidas no Gabinete de Transição, que foi liderado pelo vice-prefeito Eduardo Cavaliere, nos eixos de Equilíbrio Fiscal, Boa Gestão e Governança; Civilidade e Segurança ; Futuro, Economia e Felicidade; Longevidade, Equidade e Humanidades ; Infraestrutura, Prevenção a Desastres e Resiliência.

Segundo o prefeito, a ideia é melhorar a capacidade financeira da prefeitura, buscando um novo grau de investimento para levar o orçamento municipal para uma ordem de grandeza ainda maior.

Na Segurança e Civilidade, destaque para a criação da Força Municipal, para o programa de Refundação da Guarda Municipal e a expansão da Central de Inteligência, Vigilância e Tecnologia (CIVITAS). O prefeito destacou a necessidade de conter a expansão territorial do crime organizado.

– Determinamos a criação de um grupo de trabalho para instituir a Força Municipal de Segurança da Cidade do Rio de Janeiro. Uma força armada de atuação integrada e complementar às polícias. Voltada para uma política de segurança de proximidade, prevenção e vigilância e distribuída em áreas de alta circulação.

Também está sendo publicado o decreto para Refundar a Guarda Municipal e torná-la mais eficiente, moderna e eficaz.

– Vamos substituir o modelo de inspetorias por um modelo baseado em grupamentos especiais e programas. A Força Municipal e a Guarda Municipal refundada terão Prioridades claras, competências bem definidas e serão submetidas ao Estado de Direito e ao Império da Lei

A criação de grupo de trabalho que vai atuar na candidatura de Rio/Niterói à sede do PAN 2031 e do Comitê Rio BRICS 2025 visa a trazer novos grandes eventos internacionais. No transporte, a expansão do BRT, o programa BRT Metropolitano e a transição energética da mobilidade urbana são os destaques.

Na Saúde, dois novos Supercentros começam a ser planejados nas zonas Norte e Oeste. Além disso, um plano de ação para tratamento do Espectro Autista prevê oito centros de referências. Grupos de trabalho para apresentar estudos para o fornecimento de Semaglutida na rede para o combate à obesidade e para o acompanhamento da municipalização de hospitais federais também foram criados.

Na Educação, a secretaria deverá apresentar um plano de ação para expansão de mais de 70% das matrículas em tempo integral. Vai criar também um grupo de trabalho para a ampliação de vagas nas creches e um plano de expansão da rede para alcançar 500 GETs.

São diversas ações previstas, também, para obras e infraestrutura. Destaque para o projeto de controle de enchentes em Acari, Jardim Maravilha e Realengo, o plano de urbanização da Rocinha, o acompanhamento de obras do PAC e das parcerias privadas e concessões de projetos estratégicos. Há novos parques previstos (Guadalupe, Taquara, Terra Prometida e a expansão de Realengo), a requalificação urbana da região do Sambódromo, o mercado municipal da Zona Portuária e a modernização da Feira de São Cristóvão.

Na área de desburocratização e ambiente de negócios, a novidade é a versão 2.0 do Licenciamento Integrado de Edificações e o Programa de Licenciamento Zero de atividades econômicas. Na reorganização administrativa, um novo manual da marca, reestruturação das subprefeituras e nova organização básica do Poder Executivo.

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1 de janeiro de 2025