Procon Carioca fiscaliza lojas durante a Black Friday e encontra irregularidades

Durante a Black Friday, realizada na última sexta-feira (25/11), os fiscais do Procon Carioca, instituto vinculado à Secretaria Especial de Cidadania, percorreram lojas do Shopping Tijuca, no Rio, e identificaram vários problemas. Todas foram notificadas a prestar esclarecimentos e tomar as medidas cabíveis para solucionar as irregularidades

Foi constatada publicidade enganosa na loja Fast Shop, na medida em que as ofertas existentes em razão da black friday, denominadas de “golden friday”, induziam os consumidores em erro, uma vez que os preços de referência para aplicação de desconto foram alterados com objetivo de aumentar o percentual de desconto. A infração foi constatada por meio do comparativo do preço praticado com base na etiqueta anterior. Além disso, não havia certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros, de dedetização e de licenciamento sanitário.

Na Leader, os representantes do instituto verificaram falta de preços em produtos e mostruários e o anúncio de promoção limitando a quantidade. Na loja Centauro, também havia ausência de preços em mostruários e ausência de produtos nos valores com gôndolas com “a partir de”. Outra falha identificada foi a ausência dos Certificados de Dedetização e de Aprovação do Corpo de Bombeiros.

Outra loja verificada foi a Ponto, onde, mais uma vez, foi constatada ausência de preços em produtos e mostruários, ausência de produtos com 80% de desconto, já que havia publicidade indicando a oferta.

A Reserva não tinha certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros. Na mesma unidade foi identificada a exigência de condicionar a troca de produtos a cadastro na loja. Enquanto isso, na Mr. Cat faltava precificação em alguns produtos. Os fiscais também solicitaram notas fiscais de determinados produtos em promoção com o objetivo de apurar eventual publicidade enganosa.

A loja Hering foi notificada por ausência de precificação em alguns produtos, produtos com dupla precificação e ausência de certificado de dedetização. A Nação Rubro-Negra foi orientada quanto à documentação e as boas práticas e para a C&A foram solicitadas notas fiscais.

Com o objetivo de proteger os direitos dos consumidores e coibir práticas abusivas na relação com fornecedores, o Procon Carioca atua, frequentemente, na fiscalização e toma as medidas necessárias para que o Código de Defesa do Consumidor seja, sempre, respeitado.

O diretor executivo do Instituto, Igor Costa, ressalta que as ações podem ser, inicialmente, para orientações aos lojistas, mas podem chegar a ser aplicadas multas.

– Os problemas encontrados são sempre notificados e acompanhados. O compromisso do Procon Carioca é garantir uma relação respeitosa e sem prejuízos para o consumidor. Multas são aplicadas nos casos de permanência de irregularidades.

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29 de novembro de 2022

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