CGM-Rio realiza palestra sobre Compliance a servidores da Secretaria Municipal de Fazenda

Nesta terça-feira (22/10), a CGM-Rio realizou uma palestra sobre Compliance a servidores da Secretaria Municipal de Fazenda. Trinta técnicos da SMF ouviram os profissionais das áreas de Compliance e Integridade da Controladoria Geral abordarem diversos assuntos ligados aos temas no âmbito da Prefeitura do Rio. O evento teve como objetivos transmitir conhecimentos e apresentar as iniciativas realizadas após a publicação do Decreto Rio nº 45.385, de 23/11/2018, que instituiu na Prefeitura o Sistema de Integridade Pública e Responsável – Integridade Carioca e o Sistema de Compliance – Compliance Carioca.

A programação contou com:

Abertura

Wolner Ferreira da Costa (Assessor do Secretário Municipal de Fazenda, Cesar Augusto Barbiero).

Sistema de Integridade Carioca

O Coordenador de Promoção da Ética e Integridade, José Fernando Doria, apresentou os conceitos dos 11 Eixos que norteiam o Decreto nº 45.385/2018.

Comitê Central de Integridade e as Comissões Internas de integridade

O Assessor-Chefe da Assessoria de Planejamento Integrado de Controle, Marcos Mizurine, explanou as funções do Comitê Central de Integridade da Prefeitura e as atividades das Comissões Internas de Integridade.

Sistema de Compliance Carioca

O Subcontrolador de Auditoria e Compliance, Paulo Sérgio Siqueira Bastos, apresentou os conceitos do Sistema de Compliance, ressaltando suas 3 dimensões de avaliação e a atuação da Coordenadoria Geral de Compliance Preventivo.

Padrões de Conduta e Comportamento Ético

O Coordenador Geral de Corregedoria e Promoção da Ética, Robson Sleiman, discorreu sobre as diretrizes para a adoção de padrões de conduta e comportamento ético dos agentes públicos, colaboradores externos, usuários do serviço público e sociedade no âmbito da Administração Pública Municipal. Robson também traçou um paralelo entre Prevenção e Responsabilização, após a publicação do Decreto Rio n.º 46.195/2019, com abordagem introdutória do Processo Administrativo de Responsabilização – PAR.