19 de maio de 2020
CGM-Rio lança Manual de Orientações às Atividades relacionadas aos Conselhos Fiscais
Publicado em 19/05/2020 - 16:49 | AtualizadoA Controladoria Geral do Rio de Janeiro lançou, no dia 12/05, o Manual de Orientação às Atividades Relacionadas aos Conselhos Fiscais das Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, integrantes da administração municipal, por meio da Resolução CGM N° 1643.
Os dispositivos do manual aplicam-se, no que couber, aos Conselhos Curadores de Autarquias e Fundações Municipais, nas funções fiscalizadoras exercidas pelos representantes da CGM nestes Conselhos.
O texto revogou as disposições em contrário, em especial a Resolução CGM nº 590/2005.
